Questão 19 · Conhecimentos Específicos (outras áreas): Outros
De acordo com as bases legais do ensino a distância (EaD) no Brasil, julgue os itens a seguir.
I A EaD pode ser ofertada em todos os níveis e modalidades do ensino fundamental.
II Para ofertar cursos de graduação em EaD, a instituição deve se credenciar junto ao Ministério da Educação.
III Cursos de mestrado e doutorado não podem ser ofertados na modalidade a distância, conforme a legislação vigente.
Assinale a opção correta.
- A) Apenas o item I está certo.
- B) Apenas o item II está certo.
- C) Apenas os itens I e III estão certos.
- D) Apenas os itens II e III estão certos.
- E) Todos os itens estão certos.
Marque a alternativa correta:
Gabarito: B
Gabarito definitivo divulgado pela banca Cebraspe (UNIVESP 2025).
Comentário
Gabarito: B.
Apenas o item II está certo.
- Item I (errado): a LDB determina que o ensino fundamental seja presencial, admitindo a educação a distância nesse nível somente como complementação da aprendizagem ou em situações emergenciais. Logo, a EaD não pode ser ofertada em todos os níveis e modalidades do ensino fundamental.
- Item II (certo): para ofertar cursos de graduação a distância, a instituição precisa de credenciamento específico para essa modalidade junto ao Ministério da Educação.
- Item III (errado): a legislação não veda a oferta de mestrado e doutorado a distância; a LDB admite a EaD em todos os níveis e modalidades de ensino, e a pós-graduação stricto sensu a distância se submete às regras próprias de avaliação e regulação, não a uma proibição.
Erros das demais:
- A: diz que só o item I está certo, mas o I é falso (ensino fundamental é presencial) e o II é verdadeiro.
- C: considera certos I e III, ambos falsos.
- D: inclui o item III, falso, pois não há vedação legal à pós-graduação stricto sensu a distância.
- E: inclui os itens I e III, falsos.
Dica: confira se a norma realmente proíbe ou apenas condiciona.
Fundamentos: LDB, art. 80 (EaD e credenciamento) · LDB, art. 32, § 4º (ensino fundamental presencial)
Comentário gerado pela Cravei IA a partir do enunciado e do gabarito definitivo divulgado pela banca, e conferido por uma verificação automática. A IA pode errar: o gabarito oficial sempre prevalece.
Fonte: prova Cebraspe UNIVESP 2025 (Diversos cargos), questão 19, com o gabarito definitivo da banca. Comentário: Equipe Cravei · como fazemos e revisamos.