Cebraspe · MTE · 2025 · Auditor – Fiscal do Trabalho

Questão 55 · Conhecimentos Específicos (outras áreas): Saúde

Um hospital teve reconhecido o impacto de LER/DORT, em sua equipe de TI, por meio de estudo epidemiológico longitudinal, análise ergonômica detalhada e comprovação de nexo técnico.
Esse caso vai além do enquadramento tradicional em listas oficiais porque

  1. A) confirma a irrelevância dos fatores organizacionais.
  2. B) comprova a suficiência dos critérios do Decreto n.º 3.048/99.
  3. C) revela a primazia do diagnóstico clínico individual.
  4. D) justifica a restrição a doenças degenerativas.
  5. E) demonstra a necessidade de análise qualificada para doenças não catalogadas.

Marque a alternativa correta:

Gabarito: E

Gabarito definitivo divulgado pela banca Cebraspe (MTE 2025).

Comentário

Gabarito: E.

O hospital reconheceu o LER/DORT da equipe de TI por meio de estudo epidemiológico longitudinal, análise ergonômica detalhada e comprovação de nexo técnico. Ou seja, o vínculo com o trabalho foi demonstrado por análise qualificada do caso, e não pelo simples enquadramento em lista oficial. Isso mostra que doenças não catalogadas exigem esse tipo de análise, como afirma a alternativa E.

Erros das demais:

  • A: a análise ergonômica detalhada examina como o trabalho é organizado (ritmo, pausas, repetitividade, posturas); portanto, os fatores organizacionais são relevantes na LER/DORT, e o caso não os torna irrelevantes.
  • B: se os critérios do Decreto n.º 3.048/99 bastassem, o hospital não precisaria recorrer a estudo epidemiológico e a análise ergonômica para comprovar o nexo; o caso mostra justamente que a listagem, sozinha, não foi suficiente.
  • C: o reconhecimento não se baseou apenas no diagnóstico clínico de cada trabalhador, mas em estudo de grupo, análise do trabalho e nexo técnico; a análise coletiva e ocupacional teve papel central.
  • D: o caso trata de LER/DORT, distúrbios ligados à sobrecarga e à repetitividade do trabalho, e nada nele restringe o reconhecimento a doenças degenerativas; ao contrário, amplia o reconhecimento para além das listas.

Fundamentos: Decreto 3.048/1999 (listas de doenças ocupacionais, citado no enunciado) · Lei 8.213/1991, art. 21-A (nexo técnico epidemiológico previdenciário) · Conceito de análise ergonômica e de nexo técnico em LER/DORT

Comentário gerado pela Cravei IA a partir do enunciado e do gabarito definitivo divulgado pela banca, e conferido por uma verificação automática. A IA pode errar: o gabarito oficial sempre prevalece.

Fonte: prova Cebraspe MTE 2025 (Auditor – Fiscal do Trabalho), questão 55, com o gabarito definitivo da banca. Comentário: Equipe Cravei · como fazemos e revisamos.

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