Questão 35 · Criminologia, Investigação e Medicina Legal: Medicina legal
Em uma emboscada, Jonas foi esfaqueado e, em consequência, sofreu um hemotórax do lado esquerdo. No hospital, ele foi tratado com colocação de dreno e subsequente drenagem torácica do lado atingido, tendo de ficar internado por seis dias, após os quais recebeu alta e um atestado com recomendação de licença médica por dez dias. No entanto, Jonas ficou com sequelas, como perda parcial e temporária da função do pulmão esquerdo e debilidade residual permanente da função respiratória devido a cicatriz pulmonar.
Nessa situação hipotética, de acordo com o art. 129 do Código Penal, a lesão sofrida por Jonas é caracterizada como
- A) grave, pois houve perda parcial e temporária da função de um dos pulmões.
- B) gravíssima, pois houve debilidade residual permanente da função respiratória devido à cicatriz pulmonar.
- C) gravíssima, pois a emboscada qualifica a tentativa de homicídio.
- D) leve, pois não o incapacitou por mais de trinta dias das ocupações habituais.
- E) grave, pois a lesão do hemotórax esquerdo ofereceu perigo à vida da vítima.
Marque a alternativa correta:
Gabarito: E
Gabarito definitivo divulgado pela banca Cebraspe (PC/MA 2018).
Comentário
Gabarito: E.
O quadro descreve hemotórax esquerdo tratado com drenagem torácica, o que indica risco concreto à vida. Conforme o art. 129, § 1º, inciso II, do Código Penal, a lesão corporal é de natureza grave quando resulta em perigo de vida. Por isso a alternativa E está correta.
Por que as demais estão erradas:
- A) O fundamento apontado é errado: a perda parcial e temporária da função de um pulmão não é, por si, hipótese de lesão grave; o que enquadra o caso é o perigo de vida (e, quanto às sequelas, a debilidade permanente).
- B) A debilidade permanente de membro, sentido ou função está no art. 129, § 1º, inciso III, e é lesão grave, e não gravíssima; a gravíssima exige, por exemplo, perda ou inutilização de membro, sentido ou função (§ 2º, inciso III).
- C) A emboscada não torna a lesão corporal gravíssima, e a questão trata de lesão corporal, não de tentativa de homicídio.
- D) Não ter havido incapacidade por mais de trinta dias afasta apenas a hipótese do § 1º, inciso I; o perigo de vida e a debilidade permanente já bastam para a lesão ser grave, e não leve.
Dica: debilidade permanente (§ 1º, III) e perigo de vida (§ 1º, II) são lesão grave; perda ou inutilização de membro, sentido ou função (§ 2º, III) é gravíssima.
Fundamentos: Código Penal, art. 129, § 1º, II (perigo de vida) · Código Penal, art. 129, § 1º, III e § 2º, III (debilidade permanente e perda de função)
Comentário gerado pela Cravei IA a partir do enunciado e do gabarito definitivo divulgado pela banca, e conferido por uma verificação automática. A IA pode errar: o gabarito oficial sempre prevalece.
Fonte: prova Cebraspe PC/MA 2018 (Médico Legista), questão 35, com o gabarito definitivo da banca. Comentário: Equipe Cravei · como fazemos e revisamos.