Questão 41 · Conhecimentos Específicos (outras áreas): Outros
Um órgão público do Poder Legislativo estadual mantém em sua entrada uma Bandeira Nacional Brasileira hasteada permanentemente. De acordo com a legislação referente ao cerimonial, essa prática é considerada:
- A) adequada, desde que se trate de um prédio público de nível Federal;
- B) adequada, desde que a Bandeira tenha iluminação noturna;
- C) adequada, desde que a Bandeira seja a maior entre todas as hasteadas;
- D) inadequada, porque deveria ser a Bandeira do estado em questão;
- E) inadequada, porque é obrigatório o recolhimento da Bandeira à noite.
Marque a alternativa correta:
Gabarito: B
Gabarito definitivo divulgado pela banca FGV (PGE/RO 2015).
Comentário
Gabarito: B.
A Bandeira Nacional é regulada pela Lei 5.700/1971. Quando fica hasteada de forma permanente, como na entrada do órgão, ela precisa ser iluminada durante a noite; atendida essa condição, a prática é adequada, como diz a alternativa B.
- (A) a adequação não se limita a prédios públicos federais; a Bandeira Nacional pode ser hasteada também em órgãos estaduais.
- (C) o tamanho em relação às demais bandeiras não é a condição que torna adequado o hasteamento permanente.
- (D) não há erro em hastear a Bandeira Nacional; ela não é substituída pela do estado.
- (E) o recolhimento à noite não é obrigatório quando a bandeira permanece hasteada com iluminação.
Dica: bandeira hasteada permanentemente exige iluminação à noite.
Fundamentos: Lei 5.700/1971 (símbolos nacionais e seu uso) · Normas de cerimonial sobre hasteamento permanente da Bandeira Nacional com iluminação noturna
Comentário gerado pela Cravei IA a partir do enunciado e do gabarito definitivo divulgado pela banca, e conferido por uma verificação automática. A IA pode errar: o gabarito oficial sempre prevalece.
Fonte: prova FGV PGE/RO 2015 (Relações Públicas), questão 41, com o gabarito definitivo da banca. Comentário: Equipe Cravei · como fazemos e revisamos.