Questão 68 · Legislação de Trânsito: Normas gerais de circulação e conduta
Nas férias de julho, Bruno convida seus amigos para passarem uma semana em sua casa de campo, localizada na cidade montanhosa de Orvalho. Por volta das 17 horas, o carro de Bruno chega ao pé da serra de Orvalho e, percebendo a forte neblina, Bruno resolve subir a serra atrás de um carro mais antigo. Como a velocidade do carro que estava à sua frente era muito baixa, Bruno toma a decisão de ultrapassá-lo na curva mais acentuada da estrada. Porém, para a infelicidade de Bruno, havia um Guarda Civil Municipal que, subindo a serra em sua viatura, e estando próximo ao veículo de Bruno, viu o ocorrido. Levando em consideração a forte neblina e o local de ultrapassagem, o Guarda:
- A) não deve autuar o condutor, pois a ultrapassagem feita pelo motorista era mais segura do que continuar a subir a serra atrás do carro antigo de velocidade baixa;
- B) não deve autuar o condutor, pois, apesar da neblina forte, o motorista fez a ultrapassagem em local correto;
- C) não deve autuar o condutor, pois é permitido ao motorista ultrapassar em qualquer local, desde que não haja veículo vindo em direção contrária na mesma faixa;
- D) deverá aplicar multa, pois a ultrapassagem em curvas, aclives e declives, sem visibilidade suficiente é proibida;
- E) deverá aplicar multa, pois a ultrapassagem em curvas, aclives e declives é proibida.
Marque a alternativa correta:
Gabarito: D
Gabarito definitivo divulgado pela banca FGV (Pref. Paulínia 2015).
Comentário
Gabarito: D.
Ultrapassar em curvas, aclives e declives sem visibilidade suficiente é proibido. No caso, a forte neblina reduzia a visibilidade e Bruno ultrapassou na curva mais acentuada da estrada; portanto, o guarda deve aplicar a multa.
Além disso, o art. 220, VIII, do CTB trata de deixar de reduzir a velocidade de forma compatível com a segurança do trânsito «sob chuva, neblina, cerração ou ventos fortes», o que reforça que a neblina exige cautela.
- A: a suposta maior segurança da manobra não afasta a infração; ultrapassar em curva com neblina é exatamente a situação de falta de visibilidade.
- B: o local não era adequado para ultrapassar, pois era uma curva acentuada, com neblina forte.
- C: a ultrapassagem não é permitida em qualquer local; há locais e condições em que é proibida, como curvas sem visibilidade suficiente.
- E: a alternativa afirma proibição em curvas, aclives e declives sem qualquer condição; a proibição está ligada à falta de visibilidade suficiente, como diz a alternativa D.
Dica: na ultrapassagem em curvas, aclives e declives, o critério decisivo é a visibilidade suficiente.
Fundamentos: CTB, art. 202 e 203 (regras e proibições de ultrapassagem) · CTB, art. 220, VI, VIII e XII (redução de velocidade em curva, neblina e declive)
Comentário gerado pela Cravei IA a partir do enunciado e do gabarito definitivo divulgado pela banca, e conferido por uma verificação automática. A IA pode errar: o gabarito oficial sempre prevalece.
Fonte: prova FGV Pref. Paulínia 2015 (Guarda Municipal (Masculino/Feminino)), questão 68, com o gabarito definitivo da banca. Comentário: Equipe Cravei · como fazemos e revisamos.