Questão 30 · Conhecimentos Específicos (outras áreas): Outros
As opções a seguir apresentam instituições e organismos que atuam como instâncias de monitoramento e avaliação periódica da execução e do cumprimento das metas do Plano Nacional de Educação, à exceção de uma. Assinale-a.
- A) Ministério Público.
- B) Ministério da Educação.
- C) Fórum Nacional de Educação.
- D) Conselho Nacional de Educação.
- E) Comissão de Educação da Câmara dos Deputados.
Marque a alternativa correta:
Gabarito: A
Gabarito definitivo divulgado pela banca FGV (Pref. Paulínia 2021).
Comentário
Gabarito: A.
Pela Lei 13.005/2014 (PNE), a execução do plano e o cumprimento de suas metas são objeto de monitoramento contínuo e de avaliações periódicas, realizados pelo Ministério da Educação, pela Comissão de Educação da Câmara dos Deputados, pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado Federal, pelo Conselho Nacional de Educação e pelo Fórum Nacional de Educação. O Ministério Público não está entre essas instâncias. Por isso a alternativa A é a exceção.
- (B) Ministério da Educação: é uma das instâncias de monitoramento e avaliação das metas do PNE.
- (C) Fórum Nacional de Educação: é uma das instâncias de monitoramento e avaliação das metas do PNE.
- (D) Conselho Nacional de Educação: é uma das instâncias de monitoramento e avaliação das metas do PNE.
- (E) Comissão de Educação da Câmara dos Deputados: é uma das instâncias de monitoramento e avaliação das metas do PNE.
Dica: guarde as instâncias de monitoramento do PNE: MEC, comissões de educação da Câmara e do Senado, CNE e Fórum Nacional de Educação.
Fundamentos: Lei 13.005/2014 (PNE), art. 5º (instâncias de monitoramento e avaliação das metas)
Comentário gerado pela Cravei IA a partir do enunciado e do gabarito definitivo divulgado pela banca, e conferido por uma verificação automática. A IA pode errar: o gabarito oficial sempre prevalece.
Fonte: prova FGV Pref. Paulínia 2021 (Coordenador Pedagógico), questão 30, com o gabarito definitivo da banca. Comentário: Equipe Cravei · como fazemos e revisamos.