Questão 43 · Conhecimentos Específicos (outras áreas): Outros
Em 1932, o Manifesto dos Pioneiros da Educação Nova chamou a atenção para a importância da coordenação federativa da educação no Brasil e apontava para a necessidade de constituir o que hoje denominamos de um Sistema Nacional de Educação (SNE), para melhorar a governança educacional. Entretanto, o SNE ainda carece de regulamentação.
A respeito da montagem de um Sistema Nacional de Educação, analise as afirmativas a seguir e assinale (V) para a verdadeira e (F) para a falsa.
( ) A Constituição Federal (1988) retomou a ideia de um SNE ao estabelecer que a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios organizem seus sistemas de ensino em regime de colaboração.
( ) O estabelecimento de uma estrutura sistêmica na educação brasileira é fundamental para instituir espaços de diálogo para a pactuação de políticas educacionais e induzir mecanismos colaborativos de gestão técnica e financeira.
( ) O enfrentamento emergencial dos descompassos educacionais agravados pela pandemia de Covid-19 seria mais fácil se houvesse um SNE regulamentado que, como o SUS, articulasse e unisse os diferentes atores em prol de um projeto de educação para o país.
Assinale a opção que indica a sequência correta, segundo a ordem apresentada.
- A) V – F – V.
- B) F – V – V.
- C) F – V – F.
- D) V – V – F.
- E) V – V – V.
Marque a alternativa correta:
Gabarito: E
Gabarito definitivo divulgado pela banca FGV (Pref. Paulínia 2021).
Comentário
Gabarito: E.
A sequência correta é V – V – V.
1ª afirmativa (V): a Constituição Federal estabelece que a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios "organizarão em regime de colaboração seus sistemas de ensino" (art. 211), ideia que retoma a lógica de um sistema nacional.
2ª afirmativa (V): uma estrutura sistêmica na educação cria espaços de diálogo para a pactuação de políticas educacionais e induz mecanismos colaborativos de gestão técnica e financeira entre os entes.
3ª afirmativa (V): um SNE regulamentado, que articulasse os diferentes atores como o SUS faz na saúde, facilitaria o enfrentamento emergencial dos descompassos educacionais agravados pela pandemia.
- (A) V – F – V: marca a 2ª como falsa, mas ela é verdadeira.
- (B) F – V – V: marca a 1ª como falsa, mas o art. 211 prevê a organização dos sistemas de ensino em regime de colaboração.
- (C) F – V – F: marca a 1ª e a 3ª como falsas, mas ambas são verdadeiras.
- (D) V – V – F: marca a 3ª como falsa, mas ela é verdadeira.
Dica: o art. 211 da Constituição prevê que os entes federativos organizem seus sistemas de ensino em regime de colaboração.
Fundamentos: CF/88, art. 211 (regime de colaboração entre os entes federativos) · Manifesto dos Pioneiros da Educação Nova (1932), trecho citado no enunciado
Comentário gerado pela Cravei IA a partir do enunciado e do gabarito definitivo divulgado pela banca, e conferido por uma verificação automática. A IA pode errar: o gabarito oficial sempre prevalece.
Fonte: prova FGV Pref. Paulínia 2021 (Coordenador Pedagógico), questão 43, com o gabarito definitivo da banca. Comentário: Equipe Cravei · como fazemos e revisamos.