Questão 55 · Conhecimentos Específicos (outras áreas): Saúde
Com relação aos direitos de uma criança com TEA, assinale a opção correta.
- A) A escola que acolhe crianças com TEA pode cobrar valor adicional decorrente da prestação de serviços diferentes daqueles ofertados aos alunos regulares.
- B) A escola deverá disponibilizar ao aluno com TEA acompanhamento especializado, desde que seja comprovada a necessidade de apoio às atividades de comunicação, interação social, alimentação e cuidados pessoais.
- C) Após o diagnóstico, a criança com TEA deverá ser assistida exclusivamente em uma unidade básica de saúde.
- D) Criança com TEA tem direito a benefício de prestação continuada pelo INSS, caso a renda de sua família seja de dois salários mínimos.
- E) Criança com TEA deve ser atendida em suas necessidades educacionais em uma escola especializada para atendimento de crianças com transtornos do desenvolvimento.
Marque a alternativa correta:
Gabarito: B
Gabarito definitivo divulgado pela banca Cebraspe (PREF/SAOLUIS 2017).
Comentário
Gabarito: B.
A alternativa B está correta. A criança com TEA tem direito, no ensino regular, a acompanhante especializado quando comprovada a necessidade de apoio em atividades como comunicação, interação social, alimentação e cuidados pessoais. Esse apoio garante a inclusão escolar e não gera custo adicional à família.
- A: a escola não pode cobrar valor adicional por oferecer atendimento inclusivo ou apoio especializado ao aluno com deficiência; a cobrança seria discriminatória e violaria o direito à educação inclusiva.
- C: após o diagnóstico, o cuidado é multiprofissional e em rede (saúde, educação e assistência), não exclusivamente na unidade básica de saúde.
- D: o benefício de prestação continuada exige deficiência e renda familiar por pessoa inferior a um quarto do salário mínimo; renda familiar de dois salários mínimos não atende esse critério, portanto não há direito automático.
- E: a regra é a matrícula no ensino regular, com apoio e atendimento educacional especializado; o encaminhamento obrigatório a escola especializada contraria a política de educação inclusiva.
Dica: a banca costuma apresentar como errada a alternativa que restringe o direito à inclusão (escola especializada obrigatória, cobrança extra ou atendimento em um único local).
Fundamentos: Direito à educação inclusiva da pessoa com TEA (lei de proteção dos direitos da pessoa com TEA, sem número citado) · Texto da própria alternativa B
Comentário gerado pela Cravei IA a partir do enunciado e do gabarito definitivo divulgado pela banca, e conferido por uma verificação automática. A IA pode errar: o gabarito oficial sempre prevalece.
Fonte: prova Cebraspe PREF/SAOLUIS 2017 (Técnico Municipal Nível Médio/Nível VII – A – Especialidade: Cuidador Escolar), questão 55, com o gabarito definitivo da banca. Comentário: Equipe Cravei · como fazemos e revisamos.