Cebraspe · PREF/SAOLUIS · 2017 · Técnico Municipal Nível Superior/Nível IX – A – Especialidade: Assistência Social

Questão 59 · Conhecimentos Específicos (outras áreas): Saúde

Em relação ao direito da parturiente de ter acompanhante no hospital, o serviço de saúde deve

  1. A) permitir a presença de um acompanhante durante o pós-parto humanizado, mas vedar o acompanhamento durante o parto.
  2. B) avaliar a infraestrutura hospitalar para validar a presença de um acompanhante durante o parto cesáreo.
  3. C) aceitar a indicação da parturiente para o acompanhante, desde que seja um familiar do sexo feminino.
  4. D) indicar o acompanhante para a parturiente durante o trabalho de parto e pós-parto.
  5. E) permitir a presença de um acompanhante, indicado pela parturiente, durante o período do trabalho de parto, parto e pós-parto.

Marque a alternativa correta:

Gabarito: E

Gabarito definitivo divulgado pela banca Cebraspe (PREF/SAOLUIS 2017).

Comentário

Gabarito: E.

A alternativa E está correta. A Lei 11.108/2005 incluiu na Lei Orgânica da Saúde o direito da parturiente a um acompanhante de sua livre escolha durante todo o período do trabalho de parto, do parto e do pós-parto imediato, no âmbito do SUS. O serviço de saúde deve permitir essa presença.

  • A: errada. Inverte a lógica da lei: o direito vale justamente durante o trabalho de parto e o parto; vedar o acompanhante no momento do parto esvazia a garantia.
  • B: errada. O direito não depende de avaliação da infraestrutura do hospital nem do tipo de parto: vale também no parto cesáreo, e cabe ao serviço se organizar para garanti-lo.
  • C: errada. Quem escolhe o acompanhante é a parturiente, que pode indicar qualquer pessoa, sem exigência de ser familiar ou do sexo feminino.
  • D: errada. A indicação não cabe ao serviço de saúde, e sim à própria parturiente; o serviço apenas permite a presença da pessoa indicada.

Dica: guarde três fases (trabalho de parto, parto e pós-parto imediato) e um verbo: quem indica é a parturiente.

Fundamentos: Lei 11.108/2005 (direito a acompanhante durante trabalho de parto, parto e pós-parto imediato) · Lei 8.080/1990 (alterada pela Lei 11.108/2005)

Comentário gerado pela Cravei IA a partir do enunciado e do gabarito definitivo divulgado pela banca, e conferido por uma verificação automática. A IA pode errar: o gabarito oficial sempre prevalece.

Fonte: prova Cebraspe PREF/SAOLUIS 2017 (Técnico Municipal Nível Superior/Nível IX – A – Especialidade: Assistência Social), questão 59, com o gabarito definitivo da banca. Comentário: Equipe Cravei · como fazemos e revisamos.

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