Questão 103 · Conhecimentos Específicos (outras áreas): Saúde
Com base na Política Nacional de Vigilância em Saúde (PNVS), julgue os itens a seguir.
A construção da consciência sanitária, mediante a participação da comunidade, é prevista entre os princípios da PNVS.
Julgue o item:
Gabarito: CERTO
Gabarito definitivo divulgado pela banca Cebraspe (STJ 2024).
Comentário
Gabarito: CERTO.
O item está correto. A Política Nacional de Vigilância em Saúde (PNVS), instituída pela Resolução CNS nº 588/2018, estabelece em seus princípios a importância da participação da comunidade. Esse envolvimento é fundamental para a construção da chamada "consciência sanitária", que consiste na capacidade da população de reconhecer riscos à saúde e atuar na sua prevenção e controle.
A PNVS prevê expressamente a "participação da comunidade na formulação, execução e avaliação das políticas, planos e projetos de vigilância em saúde" e o "direito à informação, à comunicação e à educação em saúde, que possibilitem a participação social". Esses princípios reforçam que a vigilância em saúde não é uma ação exclusiva do Estado, mas um esforço conjunto com a sociedade, visando a promoção e a proteção da saúde coletiva. A participação ativa da comunidade fortalece o controle social e a efetividade das ações.
Dica: As bancas, especialmente o Cebraspe, frequentemente cobram os princípios e diretrizes das políticas do SUS. A participação da comunidade (ou controle social) é um pilar do sistema e aparece em diversas normas, sendo um tema recorrente e de alta probabilidade de cobrança.
Fundamentos: Resolução CNS nº 588/2018, art. 3º, IX e X
Comentário gerado pela Cravei IA a partir do enunciado e do gabarito definitivo divulgado pela banca, e conferido por uma verificação automática. A IA pode errar: o gabarito oficial sempre prevalece.
Fonte: prova Cebraspe STJ 2024 (Analista Judiciário – Área: Apoio Especializado – Especialidade: Enfermagem), questão 103, com o gabarito definitivo da banca. Comentário: Equipe Cravei · como fazemos e revisamos.