Questão 92 · Conhecimentos Específicos (outras áreas): Saúde
Com base no disposto no Código de Ética Profissional dos Profissionais de Enfermagem, julgue os itens que se seguem.
A gravidade de uma infração ética é caracterizada por meio da análise dos fatos, dos atos praticados ou dos atos omissivos, podendo a análise da infração resultar na cassação do direito ao exercício profissional.
Julgue o item:
Gabarito: CERTO
Gabarito definitivo divulgado pela banca Cebraspe (STJ 2024).
Comentário
Gabarito: CERTO.
O item está correto ao afirmar que a gravidade de uma infração ética é determinada pela análise dos fatos, dos atos praticados ou omissivos, e que essa análise pode levar à cassação do direito ao exercício profissional. O Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem (CEPE) estabelece que a avaliação da infração considera a natureza do ato, as circunstâncias em que ocorreu, as consequências para o paciente e para a profissão, e a intenção do profissional. As penalidades podem variar de advertência verbal a cassação do exercício profissional, sendo esta a sanção mais grave. A cassação é aplicada em casos de infrações gravíssimas que comprometem a segurança do paciente e a imagem da enfermagem, após processo ético-disciplinar que assegure ampla defesa ao profissional.
Fundamentos: Resolução COFEN nº 311/2007 (Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem), Capítulo V (Das Infrações e Penalidades)
Comentário gerado pela Cravei IA a partir do enunciado e do gabarito definitivo divulgado pela banca, e conferido por uma verificação automática. A IA pode errar: o gabarito oficial sempre prevalece.
Fonte: prova Cebraspe STJ 2024 (Analista Judiciário – Área: Apoio Especializado – Especialidade: Enfermagem), questão 92, com o gabarito definitivo da banca. Comentário: Equipe Cravei · como fazemos e revisamos.