Questão 105 · Conhecimentos Específicos (outras áreas): Saúde
Julgue os itens que se seguem, acerca da notificação compulsória de casos suspeitos ou confirmados de doenças, agravos ou eventos de saúde pública.
As investigações dos casos de doenças e agravos relacionados ao trabalho notificados no Sistema de Informação de Agravos e Notificação (SINAN) devem ser encerradas em até 90 dias após sua notificação.
Julgue o item:
Gabarito: ERRADO
Gabarito definitivo divulgado pela banca Cebraspe (STJ 2024).
Comentário
Gabarito: ERRADO.
O item está incorreto ao afirmar que as investigações de casos de doenças e agravos relacionados ao trabalho notificados no SINAN devem ser encerradas em até 90 dias. De acordo com o Anexo I da Portaria de Consolidação GM/MS nº 4, de 28 de setembro de 2017, que trata do Sistema Nacional de Agravos de Notificação (SINAN), o prazo máximo para o encerramento da investigação de casos de doenças e agravos relacionados ao trabalho é de 60 dias após a notificação. O prazo de 90 dias é aplicável a outras situações, mas não especificamente a esta.
Dica: O Cebraspe frequentemente altera prazos e números em seus itens para testar o conhecimento preciso do candidato sobre a legislação e normas técnicas.
Fundamentos: Portaria de Consolidação GM/MS nº 4/2017, Anexo I
Comentário gerado pela Cravei IA a partir do enunciado e do gabarito definitivo divulgado pela banca, e conferido por uma verificação automática. A IA pode errar: o gabarito oficial sempre prevalece.
Fonte: prova Cebraspe STJ 2024 (Analista Judiciário – Área: Apoio Especializado – Especialidade: Enfermagem), questão 105, com o gabarito definitivo da banca. Comentário: Equipe Cravei · como fazemos e revisamos.