Questão 120 · Conhecimentos Específicos (outras áreas): Saúde
Julgue os próximos itens, acerca da investigação de epidemias.
Compete às secretarias municipais de saúde a execução das ações de saúde frente às situações epidemiológicas atípicas que não ultrapassem a capacidade de resposta do município.
Julgue o item:
Gabarito: CERTO
Gabarito definitivo divulgado pela banca Cebraspe (STJ 2024).
Comentário
Gabarito: CERTO.
O item está correto ao afirmar que as secretarias municipais de saúde são as responsáveis pela execução das ações de saúde em situações epidemiológicas atípicas, desde que a capacidade de resposta do município não seja excedida. Essa atribuição está em consonância com os princípios do Sistema Único de Saúde (SUS), que preconiza a descentralização das ações e serviços de saúde, com a municipalização como um dos eixos principais. Os municípios são a porta de entrada do SUS e, portanto, os primeiros a atuar diante de eventos de saúde pública em seu território. A responsabilidade municipal é primária e abrange a vigilância em saúde, incluindo a investigação e o controle de epidemias. Somente quando a situação extrapola a capacidade local é que os níveis estadual e federal de gestão do SUS são acionados para apoio e coordenação.
Fundamentos: Lei nº 8.080/1990 (Lei Orgânica da Saúde) · Princípios do SUS (descentralização, integralidade)
Comentário gerado pela Cravei IA a partir do enunciado e do gabarito definitivo divulgado pela banca, e conferido por uma verificação automática. A IA pode errar: o gabarito oficial sempre prevalece.
Fonte: prova Cebraspe STJ 2024 (Analista Judiciário – Área: Apoio Especializado – Especialidade: Enfermagem), questão 120, com o gabarito definitivo da banca. Comentário: Equipe Cravei · como fazemos e revisamos.