Questão 115 · Conhecimentos Específicos (outras áreas): Saúde
Com base no Código de Ética Médica (Resolução CFM n.º 2.217/2018), julgue os itens a seguir.
Em casos de doenças incuráveis e terminais, o médico pode suspender procedimentos e tratamentos que prolonguem a vida do paciente, desde que obtenha consentimento prévio do próprio paciente ou, em caso de incapacidade de julgamento do paciente no momento, de seu representante legal.
Julgue o item:
Gabarito: CERTO
Gabarito definitivo divulgado pela banca Cebraspe (STJ 2024).
Comentário
Gabarito: CERTO.
O item está correto e reflete a autonomia do paciente e os princípios da bioética, especialmente em situações de terminalidade da vida. O Código de Ética Médica (Resolução CFM n.º 2.217/2018) permite que o médico suspenda procedimentos e tratamentos que prolonguem artificialmente a vida de pacientes com doenças incuráveis e terminais, desde que haja o consentimento do próprio paciente ou, na sua impossibilidade de expressar a vontade, de seu representante legal. Isso se alinha com o conceito de ortotanásia, que é a morte natural, sem prolongamento artificial do sofrimento, distinguindo-se da eutanásia (antecipação da morte) e da distanásia (prolongamento artificial da vida). A decisão deve ser tomada em conjunto, respeitando a dignidade do paciente e buscando o alívio do sofrimento.
Fundamentos: Resolução CFM n.º 2.217/2018 (Código de Ética Médica)
Comentário gerado pela Cravei IA a partir do enunciado e do gabarito definitivo divulgado pela banca, e conferido por uma verificação automática. A IA pode errar: o gabarito oficial sempre prevalece.
Fonte: prova Cebraspe STJ 2024 (Analista Judiciário – Área: Apoio Especializado – Especialidade: Medicina (Ramo: Ortopedia)), questão 115, com o gabarito definitivo da banca. Comentário: Equipe Cravei · como fazemos e revisamos.