Questão 120 · Conhecimentos Específicos (outras áreas): Saúde
Com relação à conduta médico-pericial e aos principais documentos médicos legais, julgue os próximos itens.
O médico pode revelar informações confidenciais obtidas durante o exame médico de trabalhadores, caso solicitado por seus superiores hierárquicos.
Julgue o item:
Gabarito: ERRADO
Gabarito definitivo divulgado pela banca Cebraspe (STJ 2024).
Comentário
Gabarito: ERRADO.
O item está incorreto porque a confidencialidade das informações obtidas durante o exame médico é um princípio fundamental da ética médica, protegida pelo sigilo profissional. O médico não pode revelar informações confidenciais de trabalhadores, mesmo que solicitado por superiores hierárquicos, salvo em casos de justa causa, dever legal ou consentimento expresso do paciente. A hierarquia profissional não se sobrepõe ao dever de sigilo médico, que visa proteger a privacidade e a autonomia do indivíduo. A quebra do sigilo sem justificativa legal ou consentimento configura infração ética e legal.
Fundamentos: Código de Ética Médica, art. 73
Comentário gerado pela Cravei IA a partir do enunciado e do gabarito definitivo divulgado pela banca, e conferido por uma verificação automática. A IA pode errar: o gabarito oficial sempre prevalece.
Fonte: prova Cebraspe STJ 2024 (Analista Judiciário – Área: Apoio Especializado – Especialidade: Medicina (Ramo: Clínica Médica)), questão 120, com o gabarito definitivo da banca. Comentário: Equipe Cravei · como fazemos e revisamos.