Questão 118 · Conhecimentos Específicos (outras áreas): Saúde
Com base no Código de Ética Médica (Resolução CFM n.º 2.217/2018), julgue os itens a seguir.
O médico pode se recusar a atender um paciente em caso de urgência ou emergência, desde que haja outro médico disponível.
Julgue o item:
Gabarito: CERTO
Gabarito definitivo divulgado pela banca Cebraspe (STJ 2024).
Comentário
Gabarito: CERTO.
O item está correto de acordo com o Código de Ética Médica (Resolução CFM nº 2.217/2018). O Art. 8º do Código de Ética Médica estabelece que o médico não pode, em nenhuma circunstância, abandonar paciente sob seus cuidados ou recusar atendimento em caso de urgência ou emergência, salvo se houver outro médico ou serviço médico em condições de fazê-lo.
Isso significa que a recusa só é permitida se a assistência ao paciente estiver garantida por outro profissional ou serviço. A intenção é assegurar que o paciente em situação de risco não fique desassistido. Portanto, a condição de haver outro médico disponível é crucial para que a recusa seja eticamente aceitável. Sem essa condição, a recusa seria uma infração ética grave.
Dica: O Cebraspe frequentemente testa a compreensão de exceções e condições limitadoras em normas éticas e legais.
Fundamentos: Resolução CFM nº 2.217/2018, Art. 8º
Comentário gerado pela Cravei IA a partir do enunciado e do gabarito definitivo divulgado pela banca, e conferido por uma verificação automática. A IA pode errar: o gabarito oficial sempre prevalece.
Fonte: prova Cebraspe STJ 2024 (Analista Judiciário – Área: Apoio Especializado – Especialidade: Medicina (Ramo: Clínica Médica)), questão 118, com o gabarito definitivo da banca. Comentário: Equipe Cravei · como fazemos e revisamos.