Questão 91 · Conhecimentos Específicos (outras áreas): Saúde
Com base na legislação que rege o exercício profissional da enfermagem, julgue os itens a seguir.
O piso salarial dos profissionais de enfermagem foi fixado com base no piso estabelecido para o enfermeiro, na razão de 70% para o técnico de enfermagem, 50% para o auxiliar de enfermagem e 30% para a parteira.
Julgue o item:
Gabarito: ERRADO
Gabarito definitivo divulgado pela banca Cebraspe (STJ 2024).
Comentário
Gabarito: ERRADO.
O item está incorreto ao afirmar os percentuais de piso salarial para auxiliar de enfermagem e parteira. A Lei nº 14.434/2022, que instituiu o piso salarial nacional para os profissionais de enfermagem, estabelece os seguintes valores:
- Enfermeiro: R$ 4.750,00 (valor de referência).
- Técnico de Enfermagem: 70% do piso do enfermeiro.
- Auxiliar de Enfermagem: 50% do piso do enfermeiro.
- Parteira: 50% do piso do enfermeiro.
O erro do item reside na afirmação de que o piso para a parteira seria de 30%. O correto, conforme a legislação, é 50%, o mesmo percentual do auxiliar de enfermagem.
Fundamentos: Lei nº 14.434/2022
Comentário gerado pela Cravei IA a partir do enunciado e do gabarito definitivo divulgado pela banca, e conferido por uma verificação automática. A IA pode errar: o gabarito oficial sempre prevalece.
Fonte: prova Cebraspe STJ 2024 (Analista Judiciário – Área: Apoio Especializado – Especialidade: Enfermagem), questão 91, com o gabarito definitivo da banca. Comentário: Equipe Cravei · como fazemos e revisamos.