Questão 102 · Conhecimentos Específicos (outras áreas): Saúde
Com base na Política Nacional de Vigilância em Saúde (PNVS), julgue os itens a seguir.
Todas as esferas governamentais são responsáveis pela elaboração do perfil epidemiológico utilizado para subsidiar a programação e a avaliação das ações de atenção à saúde.
Julgue o item:
Gabarito: CERTO
Gabarito definitivo divulgado pela banca Cebraspe (STJ 2024).
Comentário
Gabarito: CERTO.
A Política Nacional de Vigilância em Saúde (PNVS), estabelecida pela Portaria de Consolidação GM/MS nº 4, de 28 de setembro de 2017, em seu Anexo I (que trata da PNVS), define as responsabilidades dos entes federados. Um dos princípios da PNVS é a descentralização, que implica a responsabilidade compartilhada entre as esferas de governo (federal, estadual e municipal) na execução das ações de vigilância em saúde.
O perfil epidemiológico é uma ferramenta essencial para o planejamento e a avaliação das ações de saúde. Sua elaboração exige a coleta, análise e interpretação de dados que subsidiam a tomada de decisão. A PNVS preconiza que essa construção seja um esforço conjunto, garantindo que as informações sejam abrangentes e reflitam a realidade de cada território, permitindo uma programação mais efetiva e uma avaliação adequada das intervenções. Portanto, a responsabilidade pela elaboração do perfil epidemiológico é, de fato, compartilhada entre todas as esferas governamentais.
Fundamentos: Portaria de Consolidação GM/MS nº 4/2017, Anexo I (Política Nacional de Vigilância em Saúde)
Comentário gerado pela Cravei IA a partir do enunciado e do gabarito definitivo divulgado pela banca, e conferido por uma verificação automática. A IA pode errar: o gabarito oficial sempre prevalece.
Fonte: prova Cebraspe STJ 2024 (Analista Judiciário – Área: Apoio Especializado – Especialidade: Enfermagem), questão 102, com o gabarito definitivo da banca. Comentário: Equipe Cravei · como fazemos e revisamos.