Questão 107 · Conhecimentos Específicos (outras áreas): Saúde

Gabarito: ERRADO.

O item afirma que todos os casos de varicela identificados devem ser notificados por meio de ficha de notificação individual. Essa afirmação está incorreta. A notificação da varicela (catapora) no Brasil segue critérios específicos, conforme as diretrizes do Ministério da Saúde para a Vigilância Epidemiológica. Embora a varicela seja uma doença de notificação compulsória, a forma de notificação varia de acordo com a situação epidemiológica e a faixa etária.

De acordo com a Portaria GM/MS nº 1.984, de 27 de setembro de 2024, que define a Lista Nacional de Doenças e Agravos de Notificação Compulsória, a varicela é de notificação compulsória. No entanto, a notificação individual é exigida apenas para casos graves (internação e/ou óbito) e para surtos em instituições fechadas. Casos isolados e não graves de varicela são geralmente notificados por meio de dados agregados ou por busca ativa em serviços de saúde, e não necessariamente por ficha individual para todos os casos. A notificação individual para todos os casos seria inviável e não traria benefícios adicionais para a vigilância epidemiológica da doença, que é endêmica e de alta incidência na população infantil.

Dica: Fique atento aos termos "todos", "sempre", "nunca", pois geralmente indicam exceções ou especificidades que tornam a afirmação incorreta em questões de legislação e saúde pública.