Questão 82 · Conhecimentos Específicos (outras áreas): Economia e finanças
O complexo ou conjunto de bens utilizado e organizado pela sociedade empresária para o desenvolvimento de uma atividade econômica denomina-se
- A) empresa.
- B) empresário.
- C) ponto empresarial.
- D) estabelecimento empresarial.
- E) aviamento.
Marque a alternativa correta:
Gabarito: D
Gabarito definitivo divulgado pela banca Cebraspe (TJDFT 2023).
Comentário
Gabarito: D.
Estabelecimento empresarial é todo o complexo de bens organizado por empresário ou por sociedade empresária para o exercício da empresa (art. 1.142 do Código Civil). O estabelecimento não se confunde com o local onde se exerce a atividade, que pode ser físico ou virtual (art. 1.142, § 1º).
- A: errada, porque empresa é a própria atividade econômica organizada, e não o conjunto de bens usado para exercê-la.
- B: errada, porque empresário é o sujeito (pessoa física ou sociedade empresária) que exerce a atividade, e não o conjunto de bens.
- C: errada, porque o ponto empresarial é o local em que o empresário exerce a atividade, e o estabelecimento não se confunde com esse local (art. 1.142, § 1º).
- E: errada, porque aviamento é a aptidão do estabelecimento de gerar lucros, um atributo dele, e não o conjunto de bens que o compõe.
Dica: estabelecimento é o conjunto de bens; empresa é a atividade; empresário é o sujeito.
Fundamentos: Código Civil, art. 1.142 (conceito de estabelecimento empresarial)
Comentário gerado pela Cravei IA a partir do enunciado e do gabarito definitivo divulgado pela banca, e conferido por uma verificação automática. A IA pode errar: o gabarito oficial sempre prevalece.
Fonte: prova Cebraspe TJDFT 2023 (Juiz de Direito Substituto da Justiça do Distrito Federal), questão 82, com o gabarito definitivo da banca. Comentário: Equipe Cravei · como fazemos e revisamos.