Questão 56 · Conhecimentos Específicos (outras áreas): Saúde
Acerca dos conselhos regionais de enfermagem e das entidades de classe da categoria, assinale a opção correta.
- A) É destinada ao Conselho Federal de Enfermagem 50% da receita de cada conselho regional de enfermagem, sendo os 50% restantes destinados a despesas administrativas locais.
- B) A filiação à Associação Brasileira de Enfermagem (ABEn) é facultada aos técnicos de enfermagem, porém obrigatória aos enfermeiros e estudantes de graduação em enfermagem.
- C) A defesa dos interesses econômicos dos profissionais de enfermagem é de responsabilidade da Associação Brasileira de Enfermagem (ABEn).
- D) É de responsabilidade dos sindicatos da categoria a elaboração de estratégias voltadas ao desenvolvimento cultural e profissional de enfermeiros.
- E) As fontes de renda dos conselhos regionais de enfermagem são a taxa de expedição de carteiras e cédulas profissionais, os emolumentos, as anuidades e as multas.
Marque a alternativa correta:
Gabarito: E
Gabarito definitivo divulgado pela banca Cebraspe (TRE/BA 2017).
Comentário
Gabarito: E.
Os conselhos regionais de enfermagem são mantidos pelas taxas de expedição de carteiras e cédulas de identidade profissional, pelos emolumentos, pelas anuidades e pelas multas, conforme a Lei 5.905/1973, que criou o sistema COFEN/COREN.
- (A) Errado: a divisão não é meio a meio; ao Conselho Federal cabe apenas uma quarta parte (25%) de taxas, anuidades e multas, e os três quartos restantes ficam com o regional.
- (B) Errado: a ABEn é associação científica e cultural, e a filiação a ela é facultativa para todos, inclusive enfermeiros e estudantes.
- (C) Errado: a defesa dos interesses econômicos e trabalhistas cabe aos sindicatos, e não à ABEn.
- (D) Errado: o desenvolvimento cultural e profissional é papel de entidades como a ABEn, e não dos sindicatos.
Dica: conselhos fiscalizam o exercício profissional, sindicatos defendem interesses econômicos e trabalhistas, e a ABEn atua na área científica e cultural.
Fundamentos: Lei 5.905/1973 (sistema COFEN/COREN e receitas dos conselhos) · Atribuições de sindicatos e de associações de classe da enfermagem (conteúdo)
Comentário gerado pela Cravei IA a partir do enunciado e do gabarito definitivo divulgado pela banca, e conferido por uma verificação automática. A IA pode errar: o gabarito oficial sempre prevalece.
Fonte: prova Cebraspe TRE/BA 2017 (Técnico Judiciário – Área: Apoio Especializado – Especialidade: Enfermagem), questão 56, com o gabarito definitivo da banca. Comentário: Equipe Cravei · como fazemos e revisamos.