Questão 52 · Conhecimentos Específicos (outras áreas): Saúde
Ainda com relação aos SESMT, assinale a opção correta.
- A) Os canteiros de obra, independentemente da quantidade de empregados, são considerados estabelecimentos para efeitos da exigência de constituição de SESMT.
- B) A carga horária diária dedicada pelo profissional às atividades do SESMT é igual para todos os profissionais que o integram.
- C) A regra geral de dimensionamento do número de profissionais componentes dos SESMT vincula-se à quantidade de empregados do estabelecimento e à gradação do risco de sua atividade principal.
- D) Empresas que operam em regime sazonal de trabalho estão desobrigadas de constituir SESMT.
- E) Os profissionais que integram o SESMT de determinada empresa devem ser empregados da própria empresa.
Marque a alternativa correta:
Gabarito: C
Gabarito definitivo divulgado pela banca Cebraspe (TRE/PE 2017).
Comentário
Gabarito: C.
Pela sistemática da NR-4, o dimensionamento do SESMT combina o número de empregados do estabelecimento com o grau de risco da atividade principal (classificada pela CNAE). Os quadros de dimensionamento definem o número mínimo de profissionais e sua qualificação, de modo que a regra geral depende dessas duas variáveis, como afirma a alternativa C.
- A: a exigência não é automática para todo canteiro de obra; a norma só o considera estabelecimento em condições específicas, de modo que depende do dimensionamento e não basta ser canteiro.
- B: a carga horária dedicada ao SESMT varia conforme a categoria do profissional e o dimensionamento, e não é igual para todos.
- D: não há desobrigação genérica para empresas sazonais; elas também dimensionam o serviço, apenas com critério próprio para contar os empregados.
- E: como regra, os profissionais do SESMT devem ser empregados da empresa; a norma só admite exceções expressamente previstas, como no SESMT comum a várias empresas.
Dica: o dimensionamento do SESMT é a combinação número de empregados e grau de risco.
Fundamentos: NR-4, quadros de dimensionamento do SESMT · CLT, art. 162, parágrafo único, alíneas a e b
Comentário gerado pela Cravei IA a partir do enunciado e do gabarito definitivo divulgado pela banca, e conferido por uma verificação automática. A IA pode errar: o gabarito oficial sempre prevalece.
Fonte: prova Cebraspe TRE/PE 2017 (Analista Judiciário – Área: Apoio Especializado – Especialidade: Medicina (Medicina do Trabalho)), questão 52, com o gabarito definitivo da banca. Comentário: Equipe Cravei · como fazemos e revisamos.