Questão 56 · Conhecimentos Específicos (outras áreas): Saúde
Um médico trabalha, há seis meses, em um hospital, fazendo visita, acompanhamento e prescrição aos pacientes na enfermaria de clínica médica onde não há internação para pacientes com doenças infectocontagiosas. Em algumas ocasiões, executa procedimentos invasivos, como cateterismo vesical ou gástrico, punções venosas ou arteriais e curativos de feridas cruentas. Até o momento, não recebe adicional de insalubridade ou de periculosidade.
Considerando essa situação hipotética, assinale a opção correta com relação à providência a ser tomada pelo médico do SESMT do hospital.
- A) A insalubridade estará neutralizada se o SESMT indicar os equipamentos de proteção individual necessários ao exercício desse profissional, não havendo, assim, necessidade de concessão de adicional de insalubridade a ele.
- B) Se a enfermaria tivesse isolamento para pacientes com doenças infectocontagiosas, deveria ser pago adicional de periculosidade ao médico, devido ao alto risco das atividades desenvolvidas por ele.
- C) Como não há atendimento a pacientes com doenças infectocontagiosas nesse caso, o SESMT deve conceder o adicional de insalubridade de grau mínimo para esse profissional médico.
- D) O SESMT deve realizar perícia técnica e indicar o adicional de insalubridade de grau médio para esse profissional.
- E) Como não há atendimento a pacientes com doenças infectocontagiosas nesse caso, não há necessidade de concessão de adicional de insalubridade ao médico.
Marque a alternativa correta:
Gabarito: D
Gabarito definitivo divulgado pela banca Cebraspe (TRE/PE 2017).
Comentário
Gabarito: D.
A atividade do médico em enfermaria de clínica médica, com procedimentos invasivos e curativos de feridas cruentas, expõe a agentes biológicos pelo contato com pacientes e material biológico. A insalubridade por agentes biológicos é qualitativa e exige perícia técnica no local. Pela NR-15, Anexo 14, o trabalho em hospitais com contato com pacientes, fora de isolamento por doença infectocontagiosa, é insalubre em grau médio. Cabe, portanto, realizar a perícia e indicar o adicional de grau médio, como afirma a alternativa D.
- A: indicar EPI não basta para neutralizar a insalubridade; é preciso comprovar a eliminação ou redução do agente ao nível tolerável, o que o SESMT não afirma só por indicar equipamentos, e o adicional continua devido.
- B: periculosidade decorre de inflamáveis, explosivos, energia elétrica e outras hipóteses legais, e não de agentes biológicos; se houvesse isolamento de infectocontagiosos, o caso seria de insalubridade em grau máximo.
- C: o grau mínimo não é o previsto para o contato com pacientes em hospital; a norma indica grau médio.
- E: a ausência de pacientes infectocontagiosos afasta apenas o grau máximo; o contato com pacientes e material biológico em hospital já caracteriza insalubridade em grau médio.
Dica: em hospitais, a insalubridade por agentes biológicos é qualitativa: contato com pacientes em geral, grau médio; isolamento por infectocontagiosas, grau máximo.
Fundamentos: NR-15, Anexo 14 (agentes biológicos) · CLT, art. 195 (caracterização por perícia)
Comentário gerado pela Cravei IA a partir do enunciado e do gabarito definitivo divulgado pela banca, e conferido por uma verificação automática. A IA pode errar: o gabarito oficial sempre prevalece.
Fonte: prova Cebraspe TRE/PE 2017 (Analista Judiciário – Área: Apoio Especializado – Especialidade: Medicina (Medicina do Trabalho)), questão 56, com o gabarito definitivo da banca. Comentário: Equipe Cravei · como fazemos e revisamos.