Questão 117 · Conhecimentos Específicos (outras áreas): Saúde
Considerando que, para a emissão de atestado médico, há obrigatoriedade legal de notificação periódica de determinadas patologias, julgue os itens a seguir.
A infecção pelo vírus da imunodeficiência humana deve ser notificada semanalmente, enquanto a síndrome da imunodeficiência adquirida deve ser notificada em até 48 horas.
Julgue o item:
Gabarito: ERRADO
Gabarito definitivo divulgado pela banca Cebraspe (TRF6 2025).
Comentário
Gabarito: ERRADO.
O item apresenta informações incorretas sobre os prazos de notificação da infecção pelo vírus da imunodeficiência humana (HIV) e da síndrome da imunodeficiência adquirida (AIDS).
De acordo com a Portaria GM/MS nº 204, de 17 de fevereiro de 2016, que define a Lista Nacional de Doenças e Agravos de Notificação Compulsória (LNDNC), a infecção pelo HIV em gestantes, parturientes e puérperas, bem como em crianças expostas ao risco de transmissão vertical, é de notificação compulsória imediata (em até 24 horas). Já a AIDS é de notificação compulsória semanal.
O item inverte os prazos e atribui a notificação semanal ao HIV (de forma genérica, sem especificar os casos de gestantes/parturientes/puérperas e crianças expostas) e a notificação em até 48 horas à AIDS, o que está incorreto. A notificação em até 48 horas não se aplica a nenhuma das condições mencionadas no contexto da LNDNC para HIV/AIDS.
Dica: O Cebraspe frequentemente altera prazos e tipos de notificação em questões sobre doenças de notificação compulsória. É fundamental memorizar a classificação (imediata, semanal) e os prazos correspondentes para as principais doenças da LNDNC.
Fundamentos: Portaria GM/MS nº 204/2016
Comentário gerado pela Cravei IA a partir do enunciado e do gabarito definitivo divulgado pela banca, e conferido por uma verificação automática. A IA pode errar: o gabarito oficial sempre prevalece.
Fonte: prova Cebraspe TRF6 2025 (Analista Judiciário – Área: Apoio Especializado – Especialidade: Medicina (Ramo: Medicina do Trabalho)), questão 117, com o gabarito definitivo da banca. Comentário: Equipe Cravei · como fazemos e revisamos.