Questão 118 · Conhecimentos Específicos (outras áreas): Saúde
Considerando que, para a emissão de atestado médico, há obrigatoriedade legal de notificação periódica de determinadas patologias, julgue os itens a seguir.
A periodicidade de notificação do acidente do trabalho com exposição a material biológico é semanal, porém, em caso de acidente grave ou fatal, ela deve ocorrer em até 24 horas.
Julgue o item:
Gabarito: CERTO
Gabarito definitivo divulgado pela banca Cebraspe (TRF6 2025).
Comentário
Gabarito: CERTO.
A afirmativa está correta ao descrever as diferentes periodicidades de notificação para acidentes de trabalho, conforme a Lista Nacional de Notificação Compulsória de doenças, agravos e eventos de saúde pública.
A regra geral para o acidente de trabalho com exposição a material biológico é a notificação semanal. Este agravo consta na lista e sua notificação é feita por meio do Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan).
No entanto, a mesma lista estabelece uma regra específica para casos de maior gravidade. O acidente de trabalho grave, fatal ou em crianças e adolescentes é um evento de notificação imediata. Isso significa que a comunicação ao serviço de vigilância epidemiológica deve ser realizada em, no máximo, 24 horas a partir do conhecimento do caso, para que as medidas de controle pertinentes sejam acionadas rapidamente.
Portanto, o item descreve com precisão as duas situações e suas respectivas periodicidades de notificação.
Dica: O Cebraspe frequentemente explora as exceções e especificidades da Lista de Notificação Compulsória. Atente-se aos diferentes tipos de agravos e suas respectivas periodicidades (imediata ou semanal).
Fundamentos: Portaria de Consolidação GM/MS nº 4/2017, Anexo V (Lista Nacional de Notificação Compulsória)
Comentário gerado pela Cravei IA a partir do enunciado e do gabarito definitivo divulgado pela banca, e conferido por uma verificação automática. A IA pode errar: o gabarito oficial sempre prevalece.
Fonte: prova Cebraspe TRF6 2025 (Analista Judiciário – Área: Apoio Especializado – Especialidade: Medicina (Ramo: Medicina do Trabalho)), questão 118, com o gabarito definitivo da banca. Comentário: Equipe Cravei · como fazemos e revisamos.