Questão 60 · Conhecimentos Específicos (outras áreas): Saúde
Julgue os itens que se seguem, que versam sobre estrutura e funcionamento institucional no contexto dos serviços de saúde e do Sistema Único de Saúde (SUS).
A Política Nacional de Gestão Estratégica e Participativa estabeleceu como atribuição e(ou) responsabilidade dos gestores estaduais, municipais e do Distrito Federal a implementação de ouvidorias do SUS em suas respectivas esferas administrativas.
Julgue o item:
Gabarito: CERTO
Gabarito definitivo divulgado pela banca Cebraspe (TRF6 2025).
Comentário
Gabarito: CERTO.
A Política Nacional de Gestão Estratégica e Participativa no SUS (ParticipaSUS), instituída pela Portaria GM/MS nº 2.135/2013, de fato, estabelece a implementação de ouvidorias como um dos mecanismos de gestão participativa e controle social. Entre as responsabilidades dos gestores estaduais, municipais e do Distrito Federal, está a de "apoiar a implementação e o funcionamento das ouvidorias do SUS, em suas respectivas esferas de gestão, como instâncias de participação e controle social". As ouvidorias são canais essenciais para o recebimento de manifestações dos usuários, contribuindo para a melhoria dos serviços e a transparência da gestão. Portanto, a afirmação está em consonância com as diretrizes dessa política.
Fundamentos: Portaria GM/MS nº 2.135/2013 (Política Nacional de Gestão Estratégica e Participativa no SUS - ParticipaSUS)
Comentário gerado pela Cravei IA a partir do enunciado e do gabarito definitivo divulgado pela banca, e conferido por uma verificação automática. A IA pode errar: o gabarito oficial sempre prevalece.
Fonte: prova Cebraspe TRF6 2025 (Analista Judiciário – Área: Apoio Especializado – Especialidade: Enfermagem), questão 60, com o gabarito definitivo da banca. Comentário: Equipe Cravei · como fazemos e revisamos.