Questão 105 · Conhecimentos Específicos (outras áreas): Saúde

Gabarito: ERRADO.

O item afirma que a prevenção e o controle sistemático de danos na assistência de enfermagem são de competência privativa do enfermeiro. Essa afirmação está incorreta. Embora o enfermeiro tenha um papel fundamental na liderança, planejamento e supervisão dessas ações, a prevenção e o controle de danos são responsabilidades que envolvem toda a equipe de enfermagem, cada um dentro de suas atribuições e competências. O Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem (Resolução Cofen nº 311/2007, que foi revogada pela Resolução Cofen nº 564/2017, mas o princípio permanece) e a Lei do Exercício Profissional da Enfermagem (Lei nº 7.498/1986) estabelecem que a segurança do paciente é um dever de todos os profissionais de enfermagem. O enfermeiro, em particular, é responsável pela implementação de programas de prevenção e controle de infecções e de danos, mas a execução de muitas dessas medidas é compartilhada com técnicos e auxiliares de enfermagem, sob sua supervisão. Portanto, não se trata de uma competência privativa, mas sim de uma responsabilidade que perpassa toda a equipe, com o enfermeiro na liderança e coordenação.