Questão 112 · Conhecimentos Específicos (outras áreas): Saúde
Texto associado à questão
Com base nesse caso clínico hipotético, julgue os itens subsequentes.
João, 67 anos de idade, aposentado do serviço público, compareceu para perícia médica levando relatório com diagnóstico de doença de Paget, com vistas a obter isenção do imposto de renda. Relatou que havia alguns anos começara a apresentar dor em coxa direita, com arqueamento do membro. Queixava-se de dor e edema nas articulações de quadril e joelho direitos. Referiu ter tido duas fraturas espontâneas nos últimos meses e, desde então, apresentar grande dificuldade para deambular, com piora do quadro álgico, em especial na região da articulação coxofemural.
No laudo pericial, o médico perito deverá registrar o diagnóstico de João, seu estágio evolutivo, a resposta aos tratamentos eventualmente instalados, a data de início da doença e a data de retorno para nova perícia, quando couber.
Julgue o item:
Gabarito: CERTO
Gabarito definitivo divulgado pela banca Cebraspe (TRF6 2025).
Comentário
Gabarito: CERTO.
O item está correto ao descrever os elementos essenciais que devem constar em um laudo pericial médico, especialmente em casos que envolvem doenças crônicas e progressivas como a Doença de Paget, que pode gerar direito à isenção de imposto de renda. A perícia médica tem como objetivo avaliar a condição de saúde do indivíduo para fins legais ou administrativos. Para isso, é fundamental que o laudo seja completo e detalhado, contendo o diagnóstico preciso, o estágio evolutivo da doença (se inicial, avançado, etc.), a resposta aos tratamentos já realizados (se houve melhora, piora, estabilização), a data de início da doença (importante para determinar o marco inicial de eventuais direitos) e, quando a condição não for definitiva ou houver necessidade de reavaliação, a data para um novo exame pericial. Esses dados são cruciais para a tomada de decisão administrativa ou judicial.
Fundamentos: Princípios da perícia médica (doutrina)
Comentário gerado pela Cravei IA a partir do enunciado e do gabarito definitivo divulgado pela banca, e conferido por uma verificação automática. A IA pode errar: o gabarito oficial sempre prevalece.
Fonte: prova Cebraspe TRF6 2025 (Analista Judiciário – Área: Apoio Especializado – Especialidade: Medicina (Ramo: Ortopedia)), questão 112, com o gabarito definitivo da banca. Comentário: Equipe Cravei · como fazemos e revisamos.