Questão 111 · Conhecimentos Específicos (outras áreas): Saúde
Texto associado à questão
Com base nesse caso clínico hipotético, julgue os itens subsequentes.
João, 67 anos de idade, aposentado do serviço público, compareceu para perícia médica levando relatório com diagnóstico de doença de Paget, com vistas a obter isenção do imposto de renda. Relatou que havia alguns anos começara a apresentar dor em coxa direita, com arqueamento do membro. Queixava-se de dor e edema nas articulações de quadril e joelho direitos. Referiu ter tido duas fraturas espontâneas nos últimos meses e, desde então, apresentar grande dificuldade para deambular, com piora do quadro álgico, em especial na região da articulação coxofemural.
O quadro descrito pode ser classificado como estado avançado da doença de Paget, que justifica a isenção tributária pleiteada por João.
Julgue o item:
Gabarito: CERTO
Gabarito definitivo divulgado pela banca Cebraspe (TRF6 2025).
Comentário
Gabarito: CERTO. O quadro clínico de João, com 67 anos, aposentado, apresentando doença de Paget, dor em coxa direita com arqueamento do membro, dor e edema nas articulações de quadril e joelho direitos, duas fraturas espontâneas e grande dificuldade para deambular, configura um estado avançado da doença. A Lei nº 7.713/1988, em seu artigo 6º, inciso XIV, prevê a isenção do imposto de renda para proventos de aposentadoria e reforma percebidos por portadores de moléstias graves, entre as quais se inclui a doença de Paget (osteíte deformante). A gravidade dos sintomas descritos, como as fraturas espontâneas e a dificuldade de deambulação, reforça o caráter avançado da moléstia, justificando a concessão do benefício fiscal.
Fundamentos: Lei nº 7.713/1988, art. 6º, XIV
Comentário gerado pela Cravei IA a partir do enunciado e do gabarito definitivo divulgado pela banca, e conferido por uma verificação automática. A IA pode errar: o gabarito oficial sempre prevalece.
Fonte: prova Cebraspe TRF6 2025 (Analista Judiciário – Área: Apoio Especializado – Especialidade: Medicina (Ramo: Ortopedia)), questão 111, com o gabarito definitivo da banca. Comentário: Equipe Cravei · como fazemos e revisamos.