Questão 119 · Conhecimentos Específicos (outras áreas): Saúde
Considerando que, para a emissão de atestado médico, há obrigatoriedade legal de notificação periódica de determinadas patologias, julgue os itens a seguir.
Os casos de dengue devem ser notificados semanalmente, porém, em caso de óbito, a notificação deve ocorrer em até 24 horas.
Julgue o item:
Gabarito: CERTO
Gabarito definitivo divulgado pela banca Cebraspe (TRF6 2025).
Comentário
Gabarito: CERTO.
A afirmação está correta e descreve com precisão o protocolo de vigilância epidemiológica para a dengue no Brasil. A dengue é uma doença de notificação compulsória, o que significa que todo caso suspeito ou confirmado deve ser comunicado às autoridades de saúde.
A regra geral para a dengue, assim como para diversas outras doenças, é a notificação semanal. Os serviços de saúde compilam os casos e os enviam aos órgãos de vigilância em um fluxo contínuo.
Contudo, eventos de maior gravidade ou potencial de disseminação exigem uma resposta mais rápida do sistema de saúde. O óbito por suspeita de dengue é um desses eventos sentinela. Nesses casos, a notificação deve ser imediata, ou seja, realizada em até 24 horas a partir do conhecimento do evento pela autoridade de saúde. Essa agilidade permite a investigação oportuna do caso, a identificação de possíveis falhas na assistência e a adoção de medidas de controle para evitar novas mortes na região.
Dica: O Cebraspe costuma cobrar as exceções à regra geral de notificação. Para uma mesma doença, a periodicidade pode mudar de semanal para imediata (24h) a depender da gravidade (óbito, internação em UTI) ou do contexto epidemiológico (surtos, casos em áreas sem transmissão).
Fundamentos: Portaria de Consolidação GM/MS nº 4, de 28 de setembro de 2017 (Anexo V, Anexo 1) · Lista Nacional de Notificação Compulsória de doenças, agravos e eventos de saúde pública
Comentário gerado pela Cravei IA a partir do enunciado e do gabarito definitivo divulgado pela banca, e conferido por uma verificação automática. A IA pode errar: o gabarito oficial sempre prevalece.
Fonte: prova Cebraspe TRF6 2025 (Analista Judiciário – Área: Apoio Especializado – Especialidade: Medicina (Ramo: Medicina do Trabalho)), questão 119, com o gabarito definitivo da banca. Comentário: Equipe Cravei · como fazemos e revisamos.