Questão 63 · Conhecimentos Específicos (outras áreas): Saúde
Julgue os itens que se seguem, que versam sobre estrutura e funcionamento institucional no contexto dos serviços de saúde e do Sistema Único de Saúde (SUS).
Os serviços especiais de acesso aberto pertencem à atenção terciária e, portanto, não constituem porta de entrada do SUS.
Julgue o item:
Gabarito: ERRADO
Gabarito definitivo divulgado pela banca Cebraspe (TRF6 2025).
Comentário
Gabarito: ERRADO.
O item afirma que os serviços especiais de acesso aberto pertencem à atenção terciária e não constituem porta de entrada do SUS. Essa afirmação está incorreta.
Os serviços especiais de acesso aberto, como os Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) e os serviços de urgência e emergência (pronto-socorros), podem sim ser portas de entrada do SUS, mesmo que não sejam a porta de entrada preferencial ou organizada para a maioria das situações. Eles são considerados serviços de acesso aberto porque o usuário pode procurá-los diretamente, sem necessidade de encaminhamento prévio da atenção primária.
Além disso, a classificação desses serviços não se restringe apenas à atenção terciária. Por exemplo, os CAPS, embora ofereçam atendimento especializado, integram a Rede de Atenção Psicossocial (RAPS) e atuam em diferentes níveis de complexidade, inclusive como porta de entrada para pessoas em sofrimento psíquico. Os serviços de urgência e emergência, por sua natureza, são claramente portas de entrada para situações agudas, independentemente do nível de atenção.
Dica: O Cebraspe frequentemente explora a compreensão sobre as portas de entrada do SUS e a flexibilidade do sistema para garantir o acesso do usuário em diferentes pontos da rede.
Fundamentos: Lei nº 8.080/1990 (Lei Orgânica da Saúde) · Portaria GM/MS nº 3.088/2011 (Institui a Rede de Atenção Psicossocial) · Princípios do SUS (universalidade, integralidade, equidade)
Comentário gerado pela Cravei IA a partir do enunciado e do gabarito definitivo divulgado pela banca, e conferido por uma verificação automática. A IA pode errar: o gabarito oficial sempre prevalece.
Fonte: prova Cebraspe TRF6 2025 (Analista Judiciário – Área: Apoio Especializado – Especialidade: Enfermagem), questão 63, com o gabarito definitivo da banca. Comentário: Equipe Cravei · como fazemos e revisamos.