Questão 59 · Conhecimentos Específicos (outras áreas): Psicologia e serviço social

Gabarito: ERRADO.

O item está incorreto ao afirmar que stalking é um exemplo de conduta que caracteriza assédio sexual. Embora as condutas possam, em um caso concreto, ocorrer de forma simultânea, são tipos penais distintos com características próprias.

O crime de assédio sexual, previsto no art. 216-A do Código Penal, consiste em "constranger alguém com o intuito de obter vantagem ou favorecimento sexual, prevalecendo-se o agente da sua condição de superior hierárquico ou ascendência inerentes ao exercício de emprego, cargo ou função". Exige, portanto, dois elementos essenciais:

1. Finalidade de obter vantagem sexual.
2. Existência de uma relação de hierarquia ou superioridade.

Já o stalking, tipificado como crime de perseguição no art. 147-A do Código Penal, é a conduta de "perseguir alguém, reiteradamente e por qualquer meio, ameaçando-lhe a integridade física ou psicológica, restringindo-lhe a capacidade de locomoção ou, de qualquer forma, invadindo ou perturbando sua esfera de liberdade ou privacidade". O stalking não exige a finalidade sexual nem a relação de hierarquia para sua configuração.

Portanto, stalking é um crime autônomo (perseguição) e não um mero exemplo de assédio sexual.

Dica: O Cebraspe frequentemente explora as diferenças conceituais e legais entre os crimes de assédio sexual, assédio moral (que não é crime, mas ilícito cível e trabalhista) e perseguição (stalking). Atenção aos elementos específicos de cada um.