Questão 116 · Conhecimentos Específicos (outras áreas): Saúde
A respeito da cardiopatia grave no âmbito médico-pericial, julgue os seguintes itens.
Trata-se de toda enfermidade, de caráter provisório ou permanente, que consegue reduzir a capacidade funcional cardíaca a ponto de acarretar alto risco de morte prematura ou impedir o indivíduo de exercer definitivamente suas atividades, apesar de tratamento instituído.
Julgue o item:
Gabarito: ERRADO
Gabarito definitivo divulgado pela banca Cebraspe (TRF6 2025).
Comentário
Gabarito: ERRADO.
O item está incorreto ao afirmar que a cardiopatia grave é uma enfermidade de caráter provisório ou permanente. No contexto médico-pericial, especialmente para fins de isenção de imposto de renda ou aposentadoria por invalidez, a cardiopatia grave é caracterizada por ser uma condição permanente e irreversível, que acarreta perda da capacidade funcional do coração e compromete a vida do indivíduo, mesmo após tratamento adequado. A possibilidade de ser provisória descaracteriza a gravidade exigida para os benefícios legais. Além disso, a definição de cardiopatia grave não se restringe apenas ao alto risco de morte prematura ou à incapacidade de exercer atividades, mas sim a um comprometimento funcional significativo que inviabiliza a vida normal e o trabalho, mesmo com terapêutica otimizada. A condição deve ser crônica e não passível de cura ou melhora substancial que permita o retorno à plena capacidade funcional.
Dica: Em perícias médicas, a temporalidade (provisória vs. permanente) e a irreversibilidade são critérios cruciais para a caracterização de doenças graves.
Fundamentos: Lei nº 7.713/1988, art. 6º, XIV (isenção de IR para portadores de doenças graves, incluindo cardiopatia grave) · Jurisprudência consolidada sobre a necessidade de irreversibilidade da doença para fins de benefícios previdenciários e fiscais
Comentário gerado pela Cravei IA a partir do enunciado e do gabarito definitivo divulgado pela banca, e conferido por uma verificação automática. A IA pode errar: o gabarito oficial sempre prevalece.
Fonte: prova Cebraspe TRF6 2025 (Analista Judiciário – Área: Apoio Especializado – Especialidade: Medicina (Ramo: Cardiologia)), questão 116, com o gabarito definitivo da banca. Comentário: Equipe Cravei · como fazemos e revisamos.