Questão 81 · Conhecimentos Específicos (outras áreas): Saúde
Após um desentendimento de ordem pessoal com o responsável legal de um paciente com quinze anos de idade, o cirurgião-dentista decidiu renunciar ao atendimento do paciente.
Para que a sua decisão não configure uma infração ética, é necessário que o cirurgião-dentista
- A) comunique a renúncia, verbalmente, ao paciente e ao seu responsável legal, esclarecendo a impossibilidade de restituir eventuais honorários pagos adiantadamente.
- B) comunique a renúncia, verbalmente, ao paciente e ao seu responsável legal, informando ao responsável do paciente a necessidade da continuidade do tratamento.
- C) comunique a renúncia, por escrito, ao paciente e ao seu responsável legal, retendo toda a documentação odontológica do paciente, recusando-se a fornecer cópias caso o responsável solicite.
- D) comunique a renúncia, por escrito, ao paciente e ao seu responsável legal, fornecendo ao cirurgião-dentista que lhe suceder todas as informações necessárias para a continuidade do tratamento.
Marque a alternativa correta:
Gabarito: D
Gabarito definitivo divulgado pela banca Cebraspe (TRT7 2017).
Comentário
Gabarito: D.
O Código de Ética Odontológica exige que a renúncia ao atendimento seja comunicada por escrito ao paciente e ao seu responsável, e que o cirurgião-dentista forneça ao colega que o suceder as informações necessárias para a continuidade do tratamento. Assim, a renúncia não configura infração ética, pois não há abandono do paciente. A alternativa D atende a essas exigências.
Erros das demais:
- (A) A comunicação verbal não atende à exigência de forma escrita, e a alegação de impossibilidade de restituir honorários não é a conduta correta.
- (B) A comunicação verbal é insuficiente, e a alternativa não prevê a transferência de informações ao sucessor.
- (C) Reter a documentação e recusar cópias ao responsável configura infração ética, pois o paciente tem direito ao prontuário e às informações.
Dica: a renúncia deve ser por escrito e com transmissão de informações ao sucessor; a retenção de documentos ou a recusa de cópias ao paciente são infrações.
Fundamentos: Código de Ética Odontológica do CFO (renúncia ao atendimento) · Direito do paciente ao acesso às informações do tratamento
Comentário gerado pela Cravei IA a partir do enunciado e do gabarito definitivo divulgado pela banca, e conferido por uma verificação automática. A IA pode errar: o gabarito oficial sempre prevalece.
Fonte: prova Cebraspe TRT7 2017 (Analista Judiciário – Área Apoio Especializado – Especialidade Odontologia), questão 81, com o gabarito definitivo da banca. Comentário: Equipe Cravei · como fazemos e revisamos.