Questão 81 · Conhecimentos Específicos (outras áreas): Saúde
Texto associado à questão
Texto 3A6AAA
Paulo e Carlos trabalhavam em um galpão industrial de uma empresa especializada em corte e polimento de mármores.
Paulo era operador de máquina de cortar/polir mármores e Carlos era ajudante de serviço de limpeza do galpão, de modo que ambos eram submetidos diariamente a poeiras e ruídos intensos gerados pela operação de corte e polimento de mármores. Após três anos de trabalho no local, Paulo queixou-se de dificuldade para respirar e Carlos, de dificuldade para ouvir. Os dois trabalhadores foram examinados e diagnosticados pela equipe médica, a qual concluiu que o problema respiratório de Paulo era crônico, ao passo que Carlos havia adquirido uma hipoacusia. Ambos foram afastados das atividades por três meses e, ao retornarem, foram transferidos para outros setores da empresa, passando a exercer novas atividades.
Com referência à situação hipotética apresentada no texto 3A6AAA, julgue os itens a seguir, acerca de acidentes e riscos ambientais no trabalho.
I Paulo adquiriu doença do trabalho.
II A operação de corte e polimento de mármores gera riscos ambientais.
III Carlos adquiriu doença profissional.
IV Paulo e Carlos foram vítimas de acidentes do trabalho.
Estão certos apenas os itens
- A) I e II.
- B) I e III.
- C) II e IV.
- D) III e IV.
Marque a alternativa correta:
Gabarito: C
Gabarito definitivo divulgado pela banca Cebraspe (TRT7 2017).
Comentário
Gabarito: C.
A análise depende da distinção do art. 20 da Lei 8.213/1991: doença profissional é a produzida ou desencadeada pelo exercício do trabalho peculiar a determinada atividade; doença do trabalho é a adquirida ou desencadeada em função de condições especiais em que o trabalho é realizado e com ele se relacione diretamente. Ambas são consideradas acidente do trabalho (as entidades mórbidas do art. 20).
- I (errado): o problema respiratório de Paulo, operador da máquina de corte e polimento de mármore, decorre da poeira peculiar à atividade que ele exerce; trata-se de doença profissional, e não de doença do trabalho.
- II (certo): o corte e o polimento de mármore geram poeira e ruído intensos, que são riscos ambientais (agentes químico e físico).
- III (errado): Carlos era ajudante de limpeza; a hipoacusia veio das condições do ambiente em que trabalhava, e não de uma atividade que lhe fosse peculiar. Seu caso se enquadra como doença do trabalho, e não como doença profissional.
- IV (certo): doença profissional e doença do trabalho são consideradas acidente do trabalho, de modo que ambos foram vítimas de acidente do trabalho.
Estão certos apenas II e IV, alternativa C. As alternativas A, B e D estão erradas porque tratam como certo o item I e(ou) o item III.
Dica: doença profissional é a ligada à atividade peculiar do trabalhador; doença do trabalho é a ligada às condições em que o trabalho é realizado. Ambas equivalem a acidente do trabalho.
Fundamentos: Lei 8.213/1991, art. 19 e art. 20 (acidente do trabalho e equiparação de doenças)
Comentário gerado pela Cravei IA a partir do enunciado e do gabarito definitivo divulgado pela banca, e conferido por uma verificação automática. A IA pode errar: o gabarito oficial sempre prevalece.
Fonte: prova Cebraspe TRT7 2017 (Analista Judiciário – Área Apoio Especializado – Especialidade Medicina (do Trabalho)), questão 81, com o gabarito definitivo da banca. Comentário: Equipe Cravei · como fazemos e revisamos.