Cebraspe · UNIVESP · 2025 · Diversos cargos

Questão 23 · Conhecimentos Específicos (outras áreas): Outros

Com relação ao projeto político-pedagógico (PPP), julgue os itens a seguir.
I O PPP foi idealizado após a Constituição Federal de 1988.
II O PPP só teve amparo legal com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei n.º 9.394/1996).
III Por meio da gestão participativa, a comunidade escolar contribui na construção do PPP.
IV O PPP é um instrumento de trabalho que expressa o real contexto da escola e seu compromisso com a comunidade escolar.
Assinale a opção correta.

  1. A) Apenas os itens I, II e III estão certos.
  2. B) Apenas os itens I, II e IV estão certos.
  3. C) Apenas os itens I, III e IV estão certos.
  4. D) Apenas os itens II, III e IV estão certos.
  5. E) Todos os itens estão certos.

Marque a alternativa correta:

Gabarito: E

Gabarito definitivo divulgado pela banca Cebraspe (UNIVESP 2025).

Comentário

Gabarito: E.

Todos os itens estão certos.

  • Item I (certo): o projeto político-pedagógico foi idealizado no contexto da redemocratização e do princípio de gestão democrática do ensino público, consolidado com a Constituição Federal de 1988.
  • Item II (certo): foi a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei n.º 9.394/1996) que deu ao PPP amparo legal expresso, ao incumbir cada estabelecimento de ensino de elaborar e executar sua proposta pedagógica, com participação dos profissionais da educação e da comunidade escolar.
  • Item III (certo): pela gestão participativa, a comunidade escolar (professores, gestores, estudantes, famílias) contribui na construção do PPP.
  • Item IV (certo): o PPP é um instrumento de trabalho que expressa o contexto real da escola e seu compromisso com a comunidade escolar.

Erros das demais: A, B, C e D afirmam que um dos itens está errado (respectivamente IV, III, II e I), mas todos os quatro são verdadeiros; só E, que reúne os quatro, está correta.

Dica: em questões de assertivas, julgue cada item isoladamente antes de olhar as combinações.

Fundamentos: Lei 9.394/1996 (LDB), art. 12, I (incumbência de elaborar a proposta pedagógica) · Constituição Federal de 1988, art. 206, VI (gestão democrática do ensino público), como marco do período

Comentário gerado pela Cravei IA a partir do enunciado e do gabarito definitivo divulgado pela banca, e conferido por uma verificação automática. A IA pode errar: o gabarito oficial sempre prevalece.

Fonte: prova Cebraspe UNIVESP 2025 (Diversos cargos), questão 23, com o gabarito definitivo da banca. Comentário: Equipe Cravei · como fazemos e revisamos.

Lei seca desta questão

Art. 206 da CF/88 — texto e outras questões que o cobraram

Julgados do STF e do STJ sobre estes artigos

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