CNPI · prova CB: questões de Conduta e relacionamento

Gabarito: A — Independência e objetividade na análise, com recomendações baseadas em fundamentos verificáveis.

A alternativa A está correta. Independência e objetividade são o eixo da atuação do analista: as recomendações devem refletir a sua opinião, baseada em análise fundamentada e verificável, sem influência de remuneração, de relacionamento comercial ou de pressões externas. A alternativa B troca a análise própria pelo consenso. A alternativa C subordina a análise à área comercial, o que fere a imparcialidade. A alternativa D trata o sigilo como valor absoluto, quando as informações exigidas pelas regras devem ser divulgadas.

Por que as outras estão erradas

• B: Seguir o consenso não substitui a análise própria; a recomendação deve refletir a opinião fundamentada do analista.
• C: A análise deve ser imparcial e não pode se subordinar a interesses comerciais da instituição.
• D: O sigilo protege informações confidenciais, mas não impede divulgar ao investidor o que as regras exigem.

Gabarito: C — Uma análise fundamentada, com premissas explícitas e coerentes com as informações disponíveis.

A alternativa C está correta. Uma recomendação deve ser sustentada por análise fundamentada, com premissas explícitas e coerentes com as informações disponíveis, para que o investidor possa avaliar a base da opinião. A alternativa A descreve opinião sem premissas. A alternativa B reproduz o consenso sem análise própria, o que não fundamenta a recomendação do analista. A alternativa D mantém recomendações antigas sem revisão, quando novas informações exigem reavaliação.

Por que as outras estão erradas

• A: Recomendação sem premissas explícitas não permite ao investidor avaliar a base da análise.
• B: A recomendação deve resultar de análise própria do analista, e não da reprodução do consenso.
• D: A recomendação deve ser revista quando surgem novas informações relevantes.

Gabarito: A — O código de conduta pode estabelecer padrões que vão além das exigências legais, mas não as substitui.

A alternativa A está correta. Um código de conduta pode fixar padrões mais exigentes do que a lei, mas não substitui as normas legais nem as regras dos reguladores, que continuam obrigatórias. A alternativa B atribui ao código o papel da lei. A alternativa C dá ao código força de lei geral, quando ele vincula apenas quem aderiu ou está sujeito à entidade autorreguladora. A alternativa D condiciona a aplicação da lei a um conflito explícito, quando a lei vale de forma geral.

Por que as outras estão erradas

• B: Um código de classe não substitui a lei nem as normas dos reguladores.
• C: O código de autorregulação obriga quem a ele aderiu ou está vinculado à entidade; não tem força de lei geral.
• D: A lei aplica-se de forma geral, independentemente de conflito explícito com um código.

Gabarito: C — Utilizar a informação, com a finalidade de auferir vantagem mediante negociação de valores mobiliários.

A alternativa C está correta. A Resolução CVM nº 44/2021 veda utilizar informação relevante ainda não divulgada com a finalidade de obter vantagem em negociação de valores mobiliários, por qualquer pessoa que tenha tido acesso a ela. A alternativa A trata de divulgação, que é a regra desejada. A alternativa B, comunicar a informação à companhia, não é vedada. A alternativa D trata do sigilo, que é adequado, e a vedação se refere ao uso da informação para ganho pessoal.

Por que as outras estão erradas

• A: A divulgação ao mercado é a regra desejada, e não uma conduta vedada.
• B: Comunicar à companhia não é vedado; a vedação é usar a informação para obter vantagem em negociações.
• D: Manter sigilo sobre informação não divulgada é, em regra, adequado; a vedação é o uso para ganho.

Gabarito: A — Qualquer ato ou fato que possa influir de modo ponderável, de natureza político-administrativa, técnica, negocial ou econômico-financeira, relacionado aos negócios da…

A alternativa A está correta. O art. 2º da Resolução CVM nº 44/2021 considera relevante qualquer decisão do acionista controlador, deliberação dos órgãos da companhia ou outro ato ou fato ligado aos seus negócios que possa influir de modo ponderável, de natureza político-administrativa, técnica, negocial ou econômico-financeira. A alternativa B restringe o conceito a decisões de assembleia, o que é limitado. A alternativa C limita o conceito a registros contábeis. A alternativa D trata notícia de imprensa como ato relevante, o que não é automático.

Por que as outras estão erradas

• B: O conceito é mais amplo, pois abrange outros atos e fatos que possam influir de modo ponderável.
• C: O conceito inclui fatos relacionados aos negócios, e não se limita aos registros contábeis.
• D: Notícia de imprensa não é automaticamente ato ou fato relevante; o conceito depende de ato ou fato ligado aos negócios da companhia.

Gabarito: B — Pessoa natural ou jurídica que, em caráter profissional, elabora relatórios de análise destinados a terceiros, ainda que restrita a clientes.

A alternativa B está correta. O art. 1º da Resolução CVM nº 20/2021 define o analista como a pessoa natural ou jurídica que, em caráter profissional, elabora relatórios de análise destinados à publicação, divulgação ou distribuição a terceiros, ainda que restrita a clientes. A alternativa A descreve um investidor que negocia por conta própria. A alternativa C descreve a atividade de distribuição. A alternativa D descreve a classificação de risco de crédito, que a própria norma exclui de seu alcance.

Por que as outras estão erradas

• A: Essa descrição é de investidor ou negociador, e não de quem elabora relatórios de análise.
• C: Essa é a atividade de distribuição, que não se confunde com a elaboração de relatórios de análise.
• D: A classificação de risco de crédito não é regulada por esta resolução e não define o analista.

Gabarito: C — Exercício de atividade privativa de analistas credenciados, sem o credenciamento exigido.

A alternativa C está correta. O art. 2º da Resolução CVM nº 20/2021 torna a atividade de análise privativa de analistas credenciados em entidade autorizada pela CVM. O profissional que publica relatórios sem credenciamento exerce atividade privativa sem atender a esse requisito. A alternativa A trata de um dever diferente, de envio à entidade. A alternativa B é incorreta, pois relatórios restritos a clientes também são relatórios de análise. A alternativa D trata de declaração de conflitos, que é outro dever.

Por que as outras estão erradas

• A: Esse é outro dever; o caso descrito trata de atividade exercida sem credenciamento.
• B: Relatórios destinados a clientes são relatórios de análise, mesmo quando restritos a eles.
• D: A declaração de conflitos é outro dever; a questão central é a atividade exercida sem credenciamento.