CNPI · prova CB: questões de Mercado de capitais

Gabarito: A — está ligado a fatores específicos da empresa e pode ser reduzido pela diversificação da carteira.

O risco não sistemático, também chamado de específico ou diversificável, depende de fatores próprios de cada empresa, como greves, perda de contrato ou falha de gestão; como esses eventos tendem a ser independentes entre ativos, a diversificação reduz seu peso. Por isso a alternativa A é a correta. A alternativa B descreve o risco sistemático. A alternativa C confunde o conceito com o beta. A alternativa D contraria o CAPM, em que apenas o risco sistemático é remunerado.

Por que as outras estão erradas

• B: Mudanças gerais da economia compõem o risco sistemático.
• C: O beta mede a exposição ao risco sistemático, e não o risco específico.
• D: Pelo CAPM, só o risco sistemático é remunerado; o risco diversificável pode ser eliminado e não gera prêmio.

Gabarito: B — cotas de fundos que replicam um índice e são negociadas como ações.

Um ETF é um fundo de investimento cujo objetivo é replicar um índice. Suas cotas são negociadas em bolsa como ações, com preço que acompanha o índice. A alternativa A descreve um fundo ativo tradicional, que busca superar o benchmark e tem resgate na administradora. A C descreve opções, que são derivativos, e a D confunde o fundo com as ações que ele carrega.

Por que as outras estão erradas

• A: O ETF busca replicar o índice, de forma passiva, e o investidor comum negocia as cotas em bolsa.
• C: Opções são derivativos com direitos e vencimento próprios, e não cotas de fundo.
• D: ETF é um fundo, e não uma ação emitida por companhia.

Gabarito: A — as ordinárias conferem, em regra, direito a voto, enquanto as preferenciais têm vantagens econômicas e podem ter restrições ao voto.

Pela Lei nº 6.404/1976, as ações são ordinárias, preferenciais ou de fruição conforme os direitos que conferem (art. 15). As ordinárias dão, em regra, direito a voto; as preferenciais dão vantagens econômicas, como prioridade no dividendo ou no reembolso, e o estatuto pode suprimir ou restringir seu voto. A alternativa B inverte esse quadro. A alternativa C atribui às preferenciais o voto plural, que o art. 110-A reserva a classe de ordinárias. A alternativa D inverte a vantagem do dividendo 10% maior, que é das preferenciais.

Por que as outras estão erradas

• B: Inverte as espécies: as ordinárias conferem voto; as preferenciais podem ter o voto suprimido ou restringido.
• C: O voto plural do art. 110-A da Lei nº 6.404/1976 é atribuído a classe de ações ordinárias, e não a preferenciais.
• D: É o contrário: o dividendo 10% maior é vantagem que pode ser conferida às preferenciais (art. 17, § 1º, II).

Gabarito: B — conferem direito de crédito contra a companhia emissora, nas condições constantes da escritura de emissão.

Pelo art. 52 da Lei nº 6.404/1976, a debênture confere a seu titular direito de crédito contra a companhia, nas condições da escritura de emissão e, se houver, do certificado; por isso a alternativa B é a correta. É título de dívida corporativa. A alternativa A descreve ações. A alternativa C descreve partes beneficiárias, que dão crédito eventual sobre lucros. A alternativa D descreve bônus de subscrição, que dão direito de subscrever ações. Os três são valores mobiliários da mesma lei, daí a confusão frequente.

Por que as outras estão erradas

• A: Essa é a definição de ação; o debenturista é credor, e não sócio.
• C: Descreve as partes beneficiárias (art. 46), que não se confundem com debêntures.
• D: Descreve o bônus de subscrição (art. 75), e não a debênture.

Gabarito: A — ter valores mobiliários de sua emissão admitidos à negociação no mercado de valores mobiliários, com registro na CVM.

Pelo art. 4º da Lei nº 6.404/1976, a companhia é aberta ou fechada conforme os valores mobiliários de sua emissão estejam ou não admitidos à negociação no mercado de valores mobiliários, e o § 1º exige registro na CVM; por isso a alternativa A é a correta. A alternativa B descreve a companhia fechada. A alternativa C restringe o mercado à bolsa, esquecendo o balcão. A alternativa D troca a CVM pelo Banco Central, confusão comum entre os reguladores do sistema financeiro.

Por que as outras estão erradas

• B: Esse é o perfil da companhia fechada.
• C: O mercado de valores mobiliários abrange bolsa e balcão; a admissão em qualquer deles caracteriza a companhia aberta.
• D: O registro de companhia aberta e a fiscalização de suas informações cabem à CVM, e não ao Banco Central.

Gabarito: C — Uma opinião sobre a capacidade e a disposição de um emissor ou de uma emissão de honrar seus compromissos financeiros.

O rating de crédito é uma opinião técnica, emitida por agência especializada, sobre a capacidade e a disposição de um emissor, ou de uma emissão específica, de cumprir seus compromissos financeiros. Não é avaliação de preço (A), nem garantia de pagamento (B), nem recomendação de compra ou venda (D), confusões comuns entre investidores. Serve para comparar o risco de inadimplência entre emissores e emissões.

Por que as outras estão erradas

• A: Rating avalia risco de crédito, e não o preço ou o valor relativo do título.
• B: A agência emite opinião; não garante o pagamento nem responde pela dívida.
• D: Rating não é recomendação de investimento; a decisão depende também de preço, prazo e perfil.

Gabarito: C — Público-alvo; prazos e condições de aplicação, amortização e resgate; e taxas de administração, gestão, máxima de distribuição, ingresso e saída.

A alternativa C corresponde ao § 5º do art. 5º da Resolução CVM nº 175/2022, que lista as hipóteses de diferenciação de subclasses: público-alvo, prazos e condições de aplicação, amortização e resgate, e taxas de administração, gestão, máxima de distribuição, ingresso e saída. A alternativa A trata de característica da classe, e não de subclasse. A alternativa B menciona tributação, que a norma não usa para diferenciar subclasses. A alternativa D apresenta a categoria, que deve ser a mesma para todas as classes. Assim, somente a alternativa C está correta.

Por que as outras estão erradas

• A: Patrimônio segregado é característica da classe, e não critério de diferenciação das subclasses.
• B: Esse critério não está entre as hipóteses de diferenciação de subclasses, e a norma veda alterar o tratamento tributário entre classes.
• D: A categoria é comum a todas as classes e subclasses do fundo, e não serve para diferenciá-las.