Questão 61 do CNU 2025 (FGV) — Bloco 2, Eixo 3: Políticas Públicas de Cultura

Leia o trecho a seguir do Plano Nacional de Cultura (PNC).
“A formação sociocultural do Brasil é marcada por encontros étnicos, sincretismos e mestiçagens. Na experiência histórica, predominam a negociação entre suas diversas formações humanas e matrizes culturais, e o jogo entre identidade e alteridade, resultando no reconhecimento progressivo dos valores simbólicos presentes em nosso território. Não se pode ignorar, no entanto, as tensões, dominações e discriminações que permearam e permeiam a trajetória do País. A diversidade cultural no Brasil se atualiza – de maneira criativa e ininterrupta – por meio da expressão de seus artistas e de suas múltiplas identidades, a partir da preservação de sua memória, da reflexão e da crítica.”
(Adaptado de PNC, Lei nº 12.343/2010)
Com base nesse trecho, é correto afirmar que o PNC associa o conceito de cultura ao de:

  1. Apluralidade, uma vez que reconhece os processos históricos de mestiçagem e prioriza a convivência harmônica entre grupos culturais distintos, sem considerar os conflitos históricos que marcaram suas relações;
  2. Bheterogeneidade, pois valoriza a fragmentação das expressões culturais consideradas conaturais e intrínsecas a cada tipo de sociedade;
  3. Cidentidade, já que promove a construção de um sentimento nacional de pertencimento que sintetiza a essência da brasilidade, superando as diferenças culturais regionais;
  4. Ddiversidade, porque reconhece a relação dinâmica e assimétrica entre diferentes matrizes culturais e orienta as políticas públicas para sua valorização e proteção;
  5. Eigualdade, pois considera que todos os grupos culturais têm os mesmos peso histórico e espaço de representação no cenário nacional.
Gabarito e comentário

Gabarito: D — diversidade, porque reconhece a relação dinâmica e assimétrica entre diferentes matrizes culturais e orienta as políticas públicas para sua valorização e…

O trecho do Plano Nacional de Cultura (Lei nº 12.343/2010) rejeita a visão idealizada da harmonia sem atritos, alertando expressamente que "não se pode ignorar as tensões, dominações e discriminações que permearam e permeiam a trajetória do País". Ao mesmo tempo, destaca a vitalidade com que as múltiplas formações humanas recriam suas manifestações. Dessa forma, o PNC ancora-se no conceito de diversidade cultural, entendida como uma teia de relações históricas dinâmicas, plurais e assimétricas, exigindo a intervenção afirmativa das políticas públicas para proteger, valorizar e reparar as matrizes historicamente vulnerabilizadas.

Análise das alternativas:

  • A está incorreta, pois contraria frontalmente a literalidade do texto ao afirmar que o plano desconsidera os conflitos históricos e as tensões.
  • B está incorreta, pois o PNC não concebe as culturas como fragmentos estanques ou essências imutáveis conaturais, mas como processos históricos dinâmicos de troca.
  • C está incorreta, pois o PNC valoriza as identidades plurais e a alteridade, repudiando qualquer tentativa de homogeneização que anule a riqueza das diferenças regionais.
  • D está correta, pois espelha fielmente a abordagem crítica do PNC sobre a diversidade cultural e o papel do Estado na sua promoção equitativa.
  • E está incorreta, pois o plano reconhece explicitamente a existência de assimetrias e dominações históricas, afastando a suposição de igualdade fática prévia.

Dica de prova: Em interpretação de textos de políticas públicas culturais, atente para o reconhecimento de conflitos históricos: o PNC não adota o mito da harmonia racial pacífica, destacando as tensões estruturais como justificativa para as ações do Estado.

Fundamentos: Plano Nacional de Cultura (Lei nº 12.343/2010) · Conceito de diversidade cultural · Assimetrias e matrizes históricas

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Origem

Questão 61 do caderno tipo 1 do Bloco 2 – Cultura e Educação, CNU 2025, banca FGV. Gabarito definitivo divulgado pela banca.

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