Questão 69 · Conhecimentos Específicos (outras áreas): Engenharia e arquitetura
A respeito da incidência dos encargos sociais nas composições de custo adotadas no Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil (SINAPI), assinale a opção correta.
- A) Nos encargos sociais são considerados acréscimos de custos devidos ao trabalho noturno.
- B) São previstos adicionais de periculosidade e insalubridade.
- C) Os elementos que definem a alíquota final incidente são divididos em apenas dois grupos distintos.
- D) No Grupo A dos encargos sociais estão inseridos os custos advindos da remuneração devida ao trabalhador sem que exista a prestação do serviço correspondente.
- E) A apropriação dos percentuais de encargos sociais varia de acordo com o regime de contratação do empregado (horista ou mensalista) e a localidade em que será realizada a obra.
Marque a alternativa correta:
Gabarito: E
Gabarito definitivo divulgado pela banca Cebraspe (CGE/CE 2019).
Comentário
Gabarito: E.
Nas composições do SINAPI, os percentuais de encargos sociais variam conforme o regime de contratação do empregado, horista (pago por hora trabalhada) ou mensalista (pago por mês), e também conforme a localidade (unidade da federação) em que a obra será executada. Assim, a alternativa E é a correta.
Erros das demais:
- (A) O adicional de trabalho noturno não é considerado nos encargos sociais das composições-padrão do SINAPI.
- (B) Os adicionais de periculosidade e insalubridade não são previstos nas composições-padrão; dependem da situação específica de cada obra.
- (C) Os encargos se organizam em mais de dois grupos, e não em apenas dois.
- (D) A descrição (remuneração devida sem a prestação do serviço, como repouso, férias e feriados) corresponde ao Grupo B, e não ao Grupo A, que reúne os encargos básicos, como as contribuições previdenciárias e o FGTS.
Dica: Grupo A = encargos básicos; Grupo B = remuneração sem trabalho efetivo.
Fundamentos: Metodologia SINAPI de encargos sociais (horista/mensalista e localidade) · CLT, arts. 7º e 457 (base para a composição de encargos)
Comentário gerado pela Cravei IA a partir do enunciado e do gabarito definitivo divulgado pela banca, e conferido por uma verificação automática. A IA pode errar: o gabarito oficial sempre prevalece.
Fonte: prova Cebraspe CGE/CE 2019 (Auditor de Controle Interno – Área de Auditoria – Campo de Atuação Obras Públicas), questão 69, com o gabarito definitivo da banca. Comentário: Equipe Cravei · como fazemos e revisamos.