Questão 69 · Conhecimentos Específicos (outras áreas): Saúde

Gabarito: C.

A Lei nº 8.213/1991 equipara a acidente do trabalho o acidente sofrido pelo segurado no local e no horário do trabalho em consequência de "ato de agressão, sabotagem ou terrorismo praticado por terceiro ou companheiro de trabalho" (art. 21, II, "a"). É exatamente o caso da alternativa C.

Análise das demais alternativas:

• A (doença degenerativa): o art. 20, § 1º, "a", afirma que a doença degenerativa não é considerada doença do trabalho.
• B (doença endêmica): o art. 20, § 1º, "d", exclui a doença endêmica adquirida por segurado habitante de região em que ela se desenvolva, salvo comprovação de que resulta de exposição ou contato direto determinado pela natureza do trabalho.
• D (ato de imprudência ou de negligência no ambiente de trabalho): a lei só equipara ao acidente do trabalho o acidente sofrido no local e no horário do trabalho em consequência de imprudência, negligência ou imperícia de terceiro ou de companheiro de trabalho (art. 21, II, "c"); a afirmação genérica da alternativa, sem esse nexo e sem o evento danoso, não define por si só um acidente do trabalho. A alternativa C traz hipótese expressamente prevista.
• E (doença que não produz incapacidade laborativa): o art. 20, § 1º, "c", exclui a doença que não produza incapacidade laborativa.

Dica: agressão, sabotagem ou terrorismo por terceiro ou colega, no local e horário de trabalho, equiparam-se a acidente do trabalho; doença degenerativa, endêmica (em regra) e sem incapacidade ficam de fora.