Questão 32 · Direito do Trabalho: Segurança e medicina do trabalho
Maria trabalha em um escritório de advocacia. Atua na área administrativa, porém está cursando direito e sonha em trabalhar na área após a conclusão de seu curso. Seu chefe, João, já admitiu essa possibilidade, mas desde que ela demonstre muita disposição para trabalhar, inclusive fora do horário acordado, mesmo que não seja remunerada pelo serviço extraordinário. Nas últimas semanas, João adquiriu o hábito de telefonar ou mandar mensagens à noite ou durante o fim de semana, fora do horário de trabalho de Maria, para cobrar tarefas que não parecem urgentes. Maria se incomoda, também, porque percebe que João não age da mesma forma com seus colegas.
Com base nessa situação hipotética, é correto afirmar que a conduta de João pode ser caracterizada como
- A) assédio moral organizacional por gestão por medo.
- B) assédio moral, porém não organizacional.
- C) assédio moral organizacional do tipo gestão por estresse e por medo.
- D) assédio moral organizacional por gestão por injúria.
- E) assédio moral organizacional por gestão por estresse.
Marque a alternativa correta:
Gabarito: B
Gabarito definitivo divulgado pela banca Cebraspe (MTE 2025).
Comentário
Gabarito: B.
A conduta de João configura assédio moral, mas não assédio moral organizacional. As cobranças fora do horário, sem urgência, são dirigidas a Maria, e o enunciado diz que João não age assim com os colegas. Trata-se de conduta pessoal e repetida de um superior contra uma subordinada, com exigência de disponibilidade extra sem remuneração e tratamento diferenciado.
O assédio moral organizacional decorre de um método de gestão que pressiona o conjunto dos trabalhadores, com caráter coletivo e institucional.
- A: gestão por medo é modalidade de assédio organizacional, que exige método de gestão aplicado ao grupo; aqui a pressão é dirigida a uma só empregada.
- C: gestão por estresse e por medo também são modalidades organizacionais, e o caso não descreve método coletivo de pressão sobre os trabalhadores.
- D: gestão por injúria também é modalidade organizacional; além disso, não há no caso humilhações ou ofensas generalizadas ao grupo.
- E: gestão por estresse pressupõe metas e pressões impostas ao conjunto dos empregados, o que o enunciado afasta ao dizer que os colegas não recebem o mesmo tratamento.
Dica: a palavra-chave é o caráter individual ou coletivo da conduta. Se o tratamento é diferenciado entre pessoas, a classificação é de assédio moral individual.
Fundamentos: Conceito doutrinário de assédio moral organizacional (gestão por estresse, medo ou injúria) x assédio moral individual · Caracterização pelo caráter pessoal e diferenciado da conduta descrita
Comentário gerado pela Cravei IA a partir do enunciado e do gabarito definitivo divulgado pela banca, e conferido por uma verificação automática. A IA pode errar: o gabarito oficial sempre prevalece.
Fonte: prova Cebraspe MTE 2025 (Auditor – Fiscal do Trabalho), questão 32, com o gabarito definitivo da banca. Comentário: Equipe Cravei · como fazemos e revisamos.