Questão 6 · Língua Portuguesa: Compreensão e interpretação de textos
Texto associado à questão
Texto CG1A1BBB
Segundo o parágrafo único do art. 1.º da Constituição da República Federativa do Brasil, “Todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos desta Constituição.” Em virtude desse comando, afirma-se que o poder dos juízes emana do povo e em seu nome é exercido. A forma de sua investidura é legitimada pela compatibilidade com as regras do Estado de direito e eles são, assim, autênticos agentes do poder popular, que o Estado polariza e exerce. Na Itália, isso é constantemente lembrado, porque toda sentença é dedicada (intestata) ao povo italiano, em nome do qual é pronunciada.
Cândido Rangel Dinamarco. A instrumentalidade do processo. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1987, p. 195 (com adaptações).
Conforme as ideias do texto CG1A1BBB,
- A) o Poder Judiciário brasileiro desempenha seu papel com fundamento no princípio da soberania popular.
- B) os magistrados do Brasil deveriam ser escolhidos pelo voto popular, como ocorre com os representantes dos demais poderes.
- C) os magistrados italianos, ao contrário dos brasileiros, exercem o poder que lhes é conferido em nome de seus nacionais.
- D) há incompatibilidade entre o autogoverno da magistratura e o sistema democrático.
- E) os magistrados brasileiros exercem o poder constitucional que lhes é atribuído em nome do governo federal.
Marque a alternativa correta:
Gabarito: A
Gabarito definitivo divulgado pela banca Cebraspe (PJC/MT 2017).
Comentário
Gabarito: A.
O texto parte do art. 1º, parágrafo único, da Constituição: «Todo o poder emana do povo». Em seguida, afirma que «o poder dos juízes emana do povo e em seu nome é exercido», e que os juízes são «autênticos agentes do poder popular». A alternativa A corresponde a essa ideia: o exercício da função judicial tem fundamento na soberania popular.
Erros das demais:
- B: o texto não defende a eleição de magistrados; fala em investidura legitimada pelas regras do Estado de direito.
- C: o texto diz que, na Itália, a sentença é pronunciada em nome do povo, mas não contrasta isso com o Brasil.
- D: o texto não trata de autogoverno da magistratura nem de incompatibilidade com a democracia.
- E: o texto afirma que o poder é exercido em nome do povo, não do governo federal.
Dica: cuidado com alternativas que comparam países ou que trazem ideias ausentes do texto, como eleição de juízes ou governo federal.
Fundamentos: Constituição Federal, art. 1º, parágrafo único, citado no texto CG1A1BBB · Texto CG1A1BBB: «o poder dos juízes emana do povo e em seu nome é exercido»
Comentário gerado pela Cravei IA a partir do enunciado e do gabarito definitivo divulgado pela banca, e conferido por uma verificação automática. A IA pode errar: o gabarito oficial sempre prevalece.
Fonte: prova Cebraspe PJC/MT 2017 (Delegado de Polícia Substituto da Polícia Judiciária Civil do Estado de Mato Grosso), questão 6, com o gabarito definitivo da banca. Comentário: Equipe Cravei · como fazemos e revisamos.