Questão 33 · Conhecimentos Específicos (outras áreas): Engenharia e arquitetura
Acerca de planejamento urbano, equipamentos públicos e sistemas de infraestrutura urbana, assinale a opção correta.
- A) O saneamento ambiental compreende, entre outros aspectos, o abastecimento de água potável, a drenagem urbana e o controle de doenças.
- B) Desmembramento é a subdivisão de gleba em lotes destinados a edificação a partir da abertura de novas vias e logradouros públicos.
- C) Plano diretor é um instrumento básico da política de regulação urbana ancorado nos planos orçamentários anuais dos governos estaduais, seus principais agentes propositores e articuladores.
- D) Em um loteamento, a equidistância corresponde à distância vertical entre as curvas de nível, tido como referência o ponto mais próximo ao logradouro público.
- E) As redes de esgotamento de um sistema sanitário são fortemente dependentes da força da gravidade, o que impede a sua integração com demais projetos, como o parcelamento e o desenho de vias, por exemplo.
Marque a alternativa correta:
Gabarito: A
Gabarito definitivo divulgado pela banca Cebraspe (PREF/BARRA/COQUEIROS 2020).
Comentário
Gabarito: A.
A alternativa A está correta. O saneamento ambiental é um conceito amplo, que abrange, entre outros aspectos, o abastecimento de água potável, o esgotamento sanitário, a limpeza urbana, a drenagem urbana e o controle de doenças e vetores, tudo voltado à promoção da saúde e à qualidade do ambiente.
As demais alternativas:
- B) Errada: a descrição (subdivisão de gleba em lotes com abertura de novas vias e logradouros públicos) é a de loteamento. O desmembramento é a subdivisão de gleba em lotes que aproveita o sistema viário existente, sem abrir novas vias.
- C) Errada: o plano diretor é o instrumento básico da política de desenvolvimento e expansão urbana e é de competência municipal; não se ancora em planos orçamentários anuais dos governos estaduais, que não são seus propositores.
- D) Errada: a equidistância é a diferença de cota constante entre curvas de nível consecutivas, medida na vertical, mas ela é escolhida em função da escala e do relevo; a alternativa lhe atribui uma referência ao ponto mais próximo do logradouro público, critério que não integra o conceito.
- E) Errada: a dependência da gravidade condiciona o traçado das redes de esgoto, mas não impede a integração com o parcelamento e o desenho das vias; ao contrário, o traçado viário e o parcelamento devem ser compatibilizados com a rede de esgotamento.
Dica: loteamento (abre novas vias) e desmembramento (aproveita as vias existentes).
Fundamentos: Lei 11.445/2007, art. 3º, I (conceito de saneamento básico) · Lei 6.766/1979, art. 2º, §§ 1º e 2º (loteamento e desmembramento)
Comentário gerado pela Cravei IA a partir do enunciado e do gabarito definitivo divulgado pela banca, e conferido por uma verificação automática. A IA pode errar: o gabarito oficial sempre prevalece.
Fonte: prova Cebraspe PREF/BARRA/COQUEIROS 2020 (Diversos cargos), questão 33, com o gabarito definitivo da banca. Comentário: Equipe Cravei · como fazemos e revisamos.