Questão 38 · Conhecimentos Específicos (outras áreas): Saúde
Assinale a opção que contém apenas diretrizes do SUS expressamente previstas na Constituição Federal de 1988.
- A) gestão descentralizada; integralidade de assistência; autonomia das pessoas na defesa de sua integridade física e moral
- B) autonomia das pessoas na defesa de sua integridade física e moral; equidade; integralidade de assistência
- C) gestão descentralizada; integralidade de assistência; participação da comunidade
- D) integralidade de assistência; gestão descentralizada; equidade
- E) equidade; autonomia das pessoas na defesa de sua integridade física e moral; participação da comunidade
Marque a alternativa correta:
Gabarito: C
Gabarito definitivo divulgado pela banca Cebraspe (PREF/BARRA/COQUEIROS 2020).
Comentário
Gabarito: C.
A alternativa C é a correta. O artigo 198 da Constituição Federal estabelece as diretrizes do SUS: descentralização, com direção única em cada esfera de governo; atendimento integral, com prioridade para as atividades preventivas; e participação da comunidade. Gestão descentralizada, integralidade e participação da comunidade são, portanto, as diretrizes expressamente previstas na Constituição.
As demais estão erradas:
- (A) Errada: a autonomia das pessoas na defesa de sua integridade física e moral está prevista em outra norma do SUS, e não no rol constitucional de diretrizes.
- (B) Errada: a equidade é princípio da lei do SUS, e a autonomia é também princípio legal, e não diretriz expressa da Constituição.
- (D) Errada: a equidade é princípio da lei do SUS, e não diretriz expressa do artigo 198 da Constituição.
- (E) Errada: a equidade e a autonomia das pessoas não estão no rol de diretrizes expressas da Constituição.
Dica: distinga diretrizes (art. 198 da Constituição: descentralização, integralidade e participação) de princípios (Lei 8.080/1990, como universalidade, equidade e integralidade).
Fundamentos: Constituição Federal, art. 198: diretrizes do SUS · Lei 8.080/1990: princípios do SUS (equidade, autonomia das pessoas)
Comentário gerado pela Cravei IA a partir do enunciado e do gabarito definitivo divulgado pela banca, e conferido por uma verificação automática. A IA pode errar: o gabarito oficial sempre prevalece.
Fonte: prova Cebraspe PREF/BARRA/COQUEIROS 2020 (Diversos cargos), questão 38, com o gabarito definitivo da banca. Comentário: Equipe Cravei · como fazemos e revisamos.