Questão 34 · Direito do Trabalho: Segurança e medicina do trabalho
Texto associado à questão
Texto 36A1-I
Uma ambulância, em deslocamento rápido por via urbana, conduzia ao hospital Roberto, um operário da construção civil com fratura exposta na clavícula, acidentado na obra predial em que trabalhava. A bordo do veículo havia, além da vítima, o condutor e um auxiliar de enfermagem. No trajeto para o hospital, a ambulância colidiu contra dois transeuntes: Fábio, um trabalhador com vínculo empregatício formal, que ia de casa para o trabalho; e Leandro, um trabalhador informal que nunca teve registro na previdência social e que, no momento do acidente, fazia o trajeto trabalho-casa. As cinco pessoas envolvidas no acidente sofreram fratura na tíbia.
Quanto à saúde e à segurança no ambiente de trabalho e ao conceito legal de acidente do trabalho, considerando-se a situação hipotética narrada no texto 36A1-I, é correto afirmar que
- A) Leandro sofreu acidente do trabalho, pois, no momento da colisão, fazia o trajeto trabalho-casa.
- B) Fábio sofreu acidente do trabalho, pois, no momento da colisão, estava a caminho do trabalho.
- C) a fratura sofrida pelo auxiliar de enfermagem não seria considerada acidente do trabalho caso se constatasse que, no momento da colisão, ele estivesse sem o cinto de segurança.
- D) o condutor da ambulância não sofreu acidente do trabalho, pois foi o culpado pela batida.
- E) a equipe de socorro móvel não está protegida pela lei que dispõe sobre acidente do trabalho, devendo, nesse caso, o hospital empregador arcar com todo o tratamento e amparo financeiro da equipe.
Marque a alternativa correta:
Gabarito: B
Gabarito definitivo divulgado pela banca Cebraspe (PREF/BARRA/COQUEIROS 2020).
Comentário
Gabarito: B.
A alternativa B é a correta. Fábio tinha vínculo formal e, no momento da colisão, estava no percurso de casa para o trabalho. A legislação previdenciária equipara a acidente do trabalho o acidente de trajeto entre a residência e o local de trabalho (e vice-versa), qualquer que seja o meio de locomoção.
As demais estão erradas:
- (A) Errada: Leandro é trabalhador informal, que nunca teve registro na previdência social; sem a condição de segurado, não se aplica a ele a proteção acidentária, ainda que estivesse no trajeto trabalho-casa.
- (C) Errada: o uso do cinto de segurança não é condição para a caracterização do acidente do trabalho.
- (D) Errada: a culpa do condutor não exclui a caracterização do acidente do trabalho, que independe de culpa.
- (E) Errada: a equipe de socorro, sendo empregada, está protegida pela legislação acidentária, e o amparo não fica a cargo exclusivo do hospital.
Dica: o trajeto entre casa e trabalho do segurado entra no conceito de acidente do trabalho, e a culpa não afasta a proteção ao trabalhador.
Fundamentos: Lei 8.213/1991: acidente do trabalho no percurso entre residência e local de trabalho · Segurado da Previdência Social: proteção ao trabalhador com vínculo
Comentário gerado pela Cravei IA a partir do enunciado e do gabarito definitivo divulgado pela banca, e conferido por uma verificação automática. A IA pode errar: o gabarito oficial sempre prevalece.
Fonte: prova Cebraspe PREF/BARRA/COQUEIROS 2020 (Diversos cargos), questão 34, com o gabarito definitivo da banca. Comentário: Equipe Cravei · como fazemos e revisamos.