Questão 41 · Conhecimentos Específicos (outras áreas): Outros
Em uma escola de Ensino Fundamental, o pátio do recreio e o Laboratório de Ciências têm acesso somente por uma escada.
Nessa escola estão matriculados quatro alunos especiais que necessitam de cadeira de rodas para locomoção.
Com relação ao problema de acessibilidade, assinale V para a afirmativa verdadeira e F para a falsa.
( ) A escada é considerada uma barreira, uma vez que impede o acesso, a liberdade de movimento, a circulação com segurança e a possibilidade de as pessoas se comunicarem ou terem acesso à informação.
( ) Uma das atribuições do Agente de Apoio é auxiliar os alunos a ter acesso a esses espaços, mesmo que seja em uma situação de risco à saúde ou que gere constrangimento.
( ) Os estabelecimentos escolares, segundo a legislação, devem proporcionar condições de acesso e de utilização de todos os seus ambientes.
As afirmativas são, respectivamente,
- A) F, V e F.
- B) V, F e V.
- C) F, F e F.
- D) F, V e V.
- E) F, F e V.
Marque a alternativa correta:
Gabarito: B
Gabarito definitivo divulgado pela banca FGV (Pref. Cidade do Recife 2015).
Comentário
Gabarito: B.
Sequência correta: V, F, V.
- 1ª (V): o Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei 13.146/2015, art. 3º, IV) define barreira como qualquer entrave, obstáculo, atitude ou comportamento que limite ou impeça a participação social da pessoa e o exercício de seus direitos, entre eles a acessibilidade, a liberdade de movimento, a comunicação, o acesso à informação e a circulação com segurança. Uma escada como único acesso ao pátio e ao laboratório impede a circulação de alunos em cadeira de rodas e, portanto, é uma barreira arquitetônica.
- 2ª (F): auxiliar o acesso aos espaços não pode significar expor o aluno a risco à saúde ou a constrangimento. A solução é garantir acessibilidade ao ambiente, e não forçar o aluno a superar a barreira de forma insegura.
- 3ª (V): os estabelecimentos escolares devem proporcionar condições de acesso e de utilização de todos os seus ambientes.
Alternativas: A, C e E trazem F na 1ª ou na 3ª, que são verdadeiras. D traz V na 2ª, que é falsa. Só a B (V, F, V) está correta.
Dica: a responsabilidade pela acessibilidade é da escola; o agente de apoio atua com segurança e respeito ao aluno, sem expô-lo a risco.
Fundamentos: Lei 13.146/2015 (Estatuto da Pessoa com Deficiência), art. 3º, IV (conceito de barreira) · Lei 13.146/2015, acessibilidade em estabelecimentos · Lei 12.527/2011 (LAI) não se aplica ao acesso físico
Comentário gerado pela Cravei IA a partir do enunciado e do gabarito definitivo divulgado pela banca, e conferido por uma verificação automática. A IA pode errar: o gabarito oficial sempre prevalece.
Fonte: prova FGV Pref. Cidade do Recife 2015 (Agente de Apoio ao Desenvolvimento Escolar Especial - AADEE), questão 41, com o gabarito definitivo da banca. Comentário: Equipe Cravei · como fazemos e revisamos.