Questão 43 · Legislação de Trânsito: Habilitação
O condutor de veículo destinado à condução de escolares deve satisfazer os seguintes requisitos:
- A) ter idade superior a dezoito anos, ser habilitado na categoria D, ter sido aprovado em curso especializado e não ter cometido nenhuma infração grave ou gravíssima nem ter reincidido em infrações leves nos últimos doze meses ou em infrações médias nos últimos seis meses.
- B) ter idade superior a dezoito anos, ser habilitado na categoria E, ter sido aprovado em curso especializado e não ter cometido nenhuma infração grave ou gravíssima nem ter reincidido em infrações médias nos últimos vinte e quatro meses.
- C) ter idade superior a dezoito anos, ser habilitado na categoria B, ter sido aprovado em curso especializado e não ter cometido nenhuma infração grave ou gravíssima nem ter reincidido em infrações médias nos últimos seis meses.
- D) ter idade superior a vinte e um anos, ser habilitado na categoria D, ter sido aprovado em curso especializado e não ter cometido nenhuma infração grave ou gravíssima nem ter reincidido em infrações médias nos últimos doze meses.
- E) ter idade superior a vinte e um anos, ser habilitado na categoria A, ter sido aprovado em curso especializado e não ter cometido nenhuma infração nos últimos seis meses.
Marque a alternativa correta:
Gabarito: D
Gabarito definitivo divulgado pela banca Cebraspe (PREF/SAOLUIS 2017).
Comentário
Gabarito: D.
O art. 138 do CTB lista os requisitos do condutor de escolares: ter idade superior a vinte e um anos (inciso I), ser habilitado na categoria D (inciso II) e ser aprovado em curso especializado (inciso V). A única alternativa que combina idade superior a 21 anos, categoria D e curso especializado é a D.
Observação sobre o requisito de infrações: o texto atual do inciso IV exige apenas não ter cometido mais de uma infração gravíssima nos doze últimos meses (redação da Lei nº 14.071/2020). Na redação vigente à época da prova, o requisito era mais rigoroso e a alternativa D reflete essa redação, por isso é a correta para o gabarito.
- A (errado): exige apenas "idade superior a dezoito anos", mas o mínimo é superior a vinte e um anos.
- B (errado): além de indicar dezoito anos, pede habilitação na categoria E, quando a exigida é a D.
- C (errado): indica dezoito anos e categoria B, que não habilita a conduzir veículo de transporte de passageiros de maior porte.
- E (errado): embora fale em 21 anos, indica categoria A (motocicletas), e a exigida é a D.
Dica: para o condutor de escolares, fixe: mais de 21 anos, categoria D e curso especializado.
Fundamentos: CTB, art. 138, I, II, IV e V
Comentário gerado pela Cravei IA a partir do enunciado e do gabarito definitivo divulgado pela banca, e conferido por uma verificação automática. A IA pode errar: o gabarito oficial sempre prevalece.
Fonte: prova Cebraspe PREF/SAOLUIS 2017 (Técnico Municipal Nível Médio/Nível VII – A – Especialidade: Monitor de Transporte Escolar), questão 43, com o gabarito definitivo da banca. Comentário: Equipe Cravei · como fazemos e revisamos.