Questão 64 · Legislação de Trânsito: Habilitação
Acerca da fiscalização dos serviços de transporte, julgue os itens seguintes.
Os condutores dos veículos destinados à condução de escolares devem ser habilitados, no mínimo, na categoria D, independentemente da lotação do veículo; é necessário também que tenham sido aprovados em curso especializado para o transporte de escolares, nos termos da regulamentação do CONTRAN.
Julgue o item:
Gabarito: CERTO
Gabarito definitivo divulgado pela banca Cebraspe (PRF 2020).
Comentário
Gabarito: CERTO.
O item está correto ao afirmar os requisitos para condutores de veículos de transporte escolar. Conforme o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), o condutor deve possuir, no mínimo, categoria D. Além disso, é exigida a aprovação em curso especializado para transporte de escolares, conforme regulamentação do CONTRAN. A lotação do veículo não altera a exigência da categoria D para este tipo de transporte, o que é um ponto importante e muitas vezes confundido com as categorias C ou B para veículos de menor porte.
Dica: Fique atento às exigências específicas para cada tipo de transporte especializado (escolar, coletivo de passageiros, produtos perigosos, etc.), pois as bancas costumam trocar os requisitos entre eles.
Fundamentos: CTB, art. 138, IV · CTB, art. 138, V
Comentário gerado pela Cravei IA a partir do enunciado e do gabarito definitivo divulgado pela banca, e conferido por uma verificação automática. A IA pode errar: o gabarito oficial sempre prevalece.
Fonte: prova Cebraspe PRF 2020 (Cargo: Policial Rodoviário Federal), questão 64, com o gabarito definitivo da banca. Comentário: Equipe Cravei · como fazemos e revisamos.