Questão 95 · Conhecimentos Específicos (outras áreas): Engenharia e arquitetura
No que se refere a equipamentos públicos e mobiliário urbano, julgue os próximos itens.
De acordo com a norma técnica relativa à acessibilidade de edificações, mobiliário, espaços e equipamentos urbanos, as calçadas das vias não são classificadas como mobiliário ou equipamento urbano, configurando-se enquanto uma parte da via que é reservada ao trânsito de pedestres e, quando possível, à implantação de mobiliário, sinalização, vegetação e placas de sinalização.
Julgue o item:
Gabarito: CERTO
Gabarito definitivo divulgado pela banca Cebraspe (STJ 2024).
Comentário
Gabarito: CERTO.
O item está correto ao afirmar que as calçadas não são classificadas como mobiliário ou equipamento urbano, mas sim como parte da via. A ABNT NBR 9050:2020, que trata da acessibilidade a edificações, mobiliário, espaços e equipamentos urbanos, define "calçada" como "parte da via, normalmente segregada e em nível diferente, reservada ao trânsito de pedestres e, quando possível, à implantação de mobiliário urbano, sinalização, vegetação e outros fins". Essa definição deixa claro que a calçada é um elemento da via, e não um mobiliário ou equipamento urbano em si. O mobiliário urbano e os equipamentos urbanos são elementos que podem ser implantados na calçada, mas a calçada é a superfície que os recebe e que serve prioritariamente ao pedestre.
Fundamentos: ABNT NBR 9050:2020 (definição de calçada)
Comentário gerado pela Cravei IA a partir do enunciado e do gabarito definitivo divulgado pela banca, e conferido por uma verificação automática. A IA pode errar: o gabarito oficial sempre prevalece.
Fonte: prova Cebraspe STJ 2024 (Analista Judiciário – Área: Apoio Especializado – Especialidade: Arquitetura), questão 95, com o gabarito definitivo da banca. Comentário: Equipe Cravei · como fazemos e revisamos.